A atuação de zootecnistas e médicos veterinários como responsáveis técnicos na aquicultura está em pauta no Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). Recentemente, o conselho abriu uma consulta pública que pede a opinião dos profissionais sobre a possível regulamentação das RT’s. Atitudes efetivas do CFMV sobre o tema começaram em 2015 com a criação de um grupo de trabalho específico para estudar a questão e elaborar uma proposta de resolução sobre os procedimentos para registro e anotação de responsabilidade técnica de profissionais e de estabelecimentos de cultivo e manutenção de organismos aquáticos.
De acordo com a assessoria do conselho, as opiniões de profissionais sobre o tema já podem ser encaminhadas. As contribuições serão aceitas até o dia 5 de março e podem ser enviadas no e-mail consultapublica@cfmv.gov.br.
“Com as novas normas, pretende-se definir, com mais objetividade, quais são as responsabilidades nos sistemas de produção animal e garantir segurança jurídica aos profissionais e ao aquicultor em suas relações de trabalho e prestação de serviço”, explicou o presidente do Grupo de Trabalho de Aquicultura (GTA) do CFMV, Eduardo Azevedo.
Azevedo esclarece que a proposta de resolução mantém as regras já existentes sobre o tema e estabelece novos critérios para que os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs) possam aprovar a carga horária na averbação de cada Anotação de Responsabilidade Técnica de profissionais. O documento também atribui limitação ao número de estabelecimentos onde será possível exercer RT e leva em consideração a complexidade técnica de cada atividade.
A minuta de resolução institui também a responsabilidade na aquicultura sobre a criação, manutenção e bem-estar dos animais, destinação de resíduos líquidos e sólidos, qualidade dos insumos adquiridos e produzidos, além de ações de boas práticas.
Para conferir na íntegra o texto da proposta de resolução e dê sua contribuição à Consulta Pública, clique aqui.
Evidentemente que sim né!!!
Com certeza devemos ter a responsabilidade técnica nesta atividade.
Engraçado, nem os zootecnistas estudam o comportamento dos organismos aquáticos de forma extensiva nem os veterinários. Eles estão habilitados e são capacitados para diagnosticar doenças nos animais, garantir a ética aos animais e seu bem-estar. Mas, nenhum desses profissionais são capacitados para aplicar conhecimentos da tecnologia do pescado, tratamento de efluentes e resíduos da aquicultura e analisar a qualidade de água e solos na aquicultura. Ou seja, sem a presença de um engenheiro que estudou cinco anos, única e exclusivamente, pesca e aquicultura, ou um tecnólogo que é um especialista, nem o médico veterinário nem o zootecnista está apto para atuar como responsável técnico nessa área da indústria de alimentos, exceto se for voltado apenas para o bem-estar, nutrição e diagnóstico/tratamento de enfermidades dos animais aquáticos.