A Zootecnia nos países ibero-americanos

Apesar de ser considerada uma profissão jovem, que ainda está sendo regulamentada ao redor do mundo, a formatação da Zootecnia teve início na década de 1840. Anteriormente a esta data, não existia conhecimento sistematizado acerca da produção animal. O que existia era o conhecimento baseado no relato de pastores, escrito e publicado por tratadistas. Esses relatos se baseavam basicamente em higiene, alimentação, manejo, descrição das espécies e modo de reprodução. Um fator importante, que diferenciou esses conhecimentos primitivos da especialização que influenciou o nascimento da profissão, foi a separação da criação animal da produção vegetal.

A partir do nascimento da Zootecnia, que se dá especialmente entre os anos de 1848 e 1849, tem-se o desenvolvimento da ciência Zootecnia e o surgimento da profissão como escala evolutiva, no formato que conhecemos hoje. Em relação à formação em Zootecnia, percebe-se uma disseminação em todo o mundo  com diversas denominações, tanto da formação em si quanto do título profissional Zootecnista. Nota-se que os países que receberam a influência da escola francesa, basicamente os ibero-americanos, adotam o título de Zootecnia ou Engenharia Zootécnica. Já os países que receberam influência da escola inglesa adotam o título de Ciência Animal (Animal Science).

ESPECIFICIDADES DA ZOOTECNIA NOS PAÍSES IBERO-AMERICANOS

A formação em Zootecnia está presente, atualmente, em 77% dos países ibero-americanos. Somente na América Latina, 8 dos 10 países pertencentes à Organização dos Estudos Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI) possuem centro de ensino que oferecem o curso. Já na Europa, dois dos três países pertencentes à OEI oferecem o curso de Zootecnia, são eles: Espanha e Portugal. Ao todo, são 224 cursos de graduação ofertados nos países ibero-americanos. Destes, 47,76% (107) estão presentes no Brasil. Além disso, somam em 123 os cursos de pós-graduação, sendo 55,28% (68) deles brasileiros.

As terminologias adotadas em cada um desses países variam, assim como a formatação do curso oferecido. Alguns são voltados exclusivamente para a Zootecnia, enquanto outros são ofertados em conjunto com os cursos de Medicina Veterinária, ou habilitação no curso de Engenharia Agronômica, como é o caso da Bolívia.

Há, ainda, países que adotam os termos: Engenharia das Industrias Agroalimentares; Engenharia Agrícola e Agroalimentar; Engenharia Agroalimentar e Agroambiental, entre outros.  Entre formandos e bacharéis destes cursos, estima-se, empiricamente, um total de 50 mil profissionais, sendo 29 mil deles ainda estudantes. Ou seja, os cursos estão ganhando corpo e chamando a atenção de novos ingressantes. Um dos fatores fundamentais para atrair ainda mais o interesse de estudantes e fortalecer a imagem da profissão é a regulamentação.

No entanto, percebe-se ainda que a maioria dos países ibero-americanos não regulamentou a profissão do Zootecnista. Mesmo quando há regulamentação, no geral, acabe-se albergando a Zootecnia em conselhos de classes de outras profissões, como a Medicina Veterinária e a Engenharia Agronômica. Como consequência disso, os campos de atuação tornam-se genéricos.

Tendo isso em vista, percebe-se a necessidade de definir com mais clareza a atuação de cada um desses profissionais. Para Marinaldo Ribeiro, presidente da ABZ, feito isso, será possível “ampliar o quantitativo de profissionais e a organização coletiva dos mesmos, defendendo os interesses da profissão”.

O PAPEL DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS DE CLASSE

Além da importância da regulamentação para o fortalecimento da profissão, a formação de conselhos profissionais também é essencial para garantir direitos. Dessa forma, estabelecem-se as atribuições profissionais, deveres, previsão de fiscalização de atividade e critérios de qualificação.

A formação dos conselhos profissionais deve ser própria de cada país, respeitando as diferentes situações econômicas, políticas e legislativas. Há, entretanto, uma tendência à precarização das profissões, o mundo caminha para a desregulamentação, pois alguns conselhos têm deixado de exercer suas funções principais. Nesse contexto, deixam de existir para representar e servir os profissionais, mas os profissionais que parecem existir para suportar a existência dos conselhos.

Atualmente, no Brasil, 79 profissões são regulamentadas. 35% são exercidas de maneira livre, 47% tem conselhos profissionais e 18% não possuem conselhos, mas estão regulamentadas de acordo com o Ministério do Trabalho, como é o caso da Zootecnia (Lei 5.550/68). Esse panorama demonstra que as conquistas estão cada vez mais próximas, mas ainda é necessário foco e união para garantir direitos específicos da profissão.

Nesse sentido, o papel dos conselhos profissionais faria grande diferença ao: registrar e credenciar os profissionais; fiscalizar a orientar o exercício profissional; e constituir um tribunal de ética profissional.

Um exemplo recente é a Argentina, que desde o dia 15 de maio de 2018 conta com regulamentação própria para a profissão. Com a resolução 1.254/2018, além de estabelecer as especificidades da Zootecnia, a Argentina a diferenciou das profissões Medicina Veterinária e Engenharia Agronômica. Das atividades reservadas aos Zootecnistas, a única que também faz parte do escopo de veterinários e agrônomos é a produção de alimentos para consumo animal.