PERFIL DOS PRODUTORES E PROPRIEDADES ENVOLVIDAS NO PROGRAMA ESTADUAL DE INCREMENTO À QUALIDADE GENÉTICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROFILE OF PRODUCERS AND PROPERTIES INVOLVED IN THE STATE PROGRAM OF INCREASE IN GENETIC QUALITY IN THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL

ABSTRACT - The objective of this study was to know the socioeconomic profile of farmers and family farmers registered in the State Program for Increasing the Genetic Quality of Meat and Milk Livestock (DISSEMINA) in the South and Central Campaign Microregion, Vacaria Microregion and Microregion de Santo Ângelo. The database used for analysis consisted of 185 structured questionnaires, answered by producers from 12 municipalities located in the mentioned microregions. Seventy percent (70%) ranged between 30 and 60 years of age, and the average size of the farms was 29.36 hectares, with 56.76%, with areas between 11 and 30 Hectares. As for the use of artificial insemination, the data showed that 47% of the registered producers did not use this biotechnology. With this, it is concluded that there is a need for public policies that encourage the use of reproductive biotechniques (Artificial Insemination) as a tool to increase the productivity and profitability of small properties.

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Introdução

O Rio Grande do Sul destaca-se pela sua produção agrícola e pecuária, possuindo 45% do seu Produto Interno Bruto (PIB) vinculado ao setor primário da economia. Paralelamente a isso, a importância deste setor se evidencia pelo fato de a pecuária ocupar, aproximadamente, 16 milhões de hectares, o que representa 56% da área total do estado (SEAPI/RS, 2006).

Nos últimos anos, a popularização de algumas biotecnologias vêm aumentando o número de alternativas disponíveis para os produtores, dentre elas, destaca-se a inseminação artificial (IA), a qual possibilita, além de um melhoramento genético mais rápido, a diminuição dos custos com a aquisição e a manutenção de reprodutores e a maior eficiência no controle de enfermidades transmitidas através da monta natural. Por outro lado, mesmo sendo a IA a biotecnologia reprodutiva mais difundida no mundo, ela ainda é inacessível para muitos pequenos produtores rurais.

Assim, buscando atender exatamente este nicho de produtores, no ano de 2012, foi assinado um termo de Cooperação Técnica entre, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (SEAPI), e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (FEPAGRO), visando elaboração e coordenação do Programa Estadual de Incremento da Qualidade Genética da Pecuária de Carne e Leite (DISSEMINA) e, posteriormente, com Prefeituras Municipais. Este programa tem por objetivo fomentar a utilização da inseminação artificial, disponibilizando equipamentos e material genético bovino de raças de leite e de corte, em propriedades de agricultura e pecuária familiar.

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Revisão Bibliográfica

Agricultura familiar

Atualmente, considera-se agricultura familiar a propriedade em que toda a gestão é realizada por um indivíduo da família, com área de até 4 (quatro) módulos fiscais, onde o percentual mínimo da renda familiar é oriunda da atividade econômica do seu estabelecimento, conforme descrito na lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, porém este não é um bloco compacto e homogêneo, (BRASIL,2006).

Até a década de 80, as políticas públicas voltadas para a agricultura, em geral, não diferenciavam as grandes, médias e pequenas propriedades da agricultura familiar. Entretanto, na década de 90, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), surgiram melhores possibilidades à obtenção de incentivos aos produtores familiares, os quais precisam maiores facilidades para ter acesso ao crédito, aos serviços públicos essenciais, aos serviços de orientação e extensão rural e à assistência técnica de qualidade (SEGATTI; HESPANHOL, 2008).

Pecuária familiar

Os termos “Pecuária familiar” ou “Pecuarista Familiar” são considerados relativamente recentes, pois não existiam registros desta atividade no passado, a qual passou a existir na medida em que as estâncias, provenientes das sesmarias, foram sofrendo com divisões originadas pelas sucessões (RIBEIRO, 2009; SANDRI, 2005; NESKE, 2009). Como o próprio nome indica, o pecuarista familiar se assemelha ao agricultor familiar, porém desempenha a atividade pecuária, normalmente conduzida com bovinos de corte, podendo ser associada com a ovinocultura e com pequenas áreas agricultáveis (EMATER/RS; ASCAR ,2003). Assim, buscando a legitimidade da categoria, foi criada a Lei 13.515 de 13 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial em 01 de setembro de 2011.

Programa Estadual de Incentivo da Qualidade Genética da Pecuária de Carne e do Leite (DISSEMINA)

Está em prática, no Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Estadual de incentivo da Qualidade da Carne e do Leite (DISSEMINA), o qual tem o objetivo de incentivar a Agricultura e a Pecuária Familiar a partir do melhoramento genético do rebanho. Este programa está sendo desenvolvido através da parceria firmada entre a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (FEPAGRO) e a Secretaria da Agricultura e Pecuária (SEAP) com os municípios cadastrados e consiste no repasse de doses de sêmen bovino, tanto de raças de corte, como de leite, a custo zero, além do fornecimento de nitrogênio a preço de custo. O programa também prevê o repasse aos municípios de uma camioneta utilitária e de um botijão de nitrogênio (FEPAGRO,2013).

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Materiais e Métodos

Este estudo foi realizado através da análise de 185 questionários estruturados, aplicados entre janeiro de 2013 e junho de 2014 pelos responsáveis municipais do Programa, em 12 municípios, localizados nas Microrregiões da Campanha Meridional e Central; de Vacaria e de Santo Ângelo (Bagé, Hulha Negra, Pedras Altas, Pinheiro Machado, Santana do Livramento, Dom Feliciano, Jaguarão, Monte Alegre dos Campos, São Francisco de Paula, São José dos Ausentes, Capão do Cipó e Santo Antônio das Missões) pertencentes à primeira fase do Programa DISSEMINA.

            Após a avaliação dos questionários e a organização das informações referentes aos produtores e às propriedades, os dados foram tabulados em planilhas eletrônicas e analisados com o auxílio do Programa Excel (Microsoft Office Profissional Plus, 2013).

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Resultados e Discussão

Ao analisar os dados referentes aos produtores, detectou-se que 70% deles têm entre 30 e 60 anos, faixa etária compatível com dados demográficos históricos do Brasil que mostram, por uma questão cultural, ser esta a idade em que os indivíduos são os principais responsáveis pelo gerenciamento da sua propriedade, seja ela fruto de herança ou adquirida. Importante ressaltar que, neste estudo, 46% dos produtores têm mais de 51 anos. Conforme Spanevello (2008), o envelhecimento gradual da população rural é decorrente do abandono do jovem, no meio rural, gerando assim a falta de sucessor para dar continuidade na propriedade familiar. Ainda em função de questões culturais/gênero, especialmente no meio rural do Estado do Rio Grande do Sul e do Brasil e, talvez, na maioria dos países do mundo ocidental, observou-se que 88,65%, ou seja, 164 das 185 propriedades rurais eram gerenciadas por homens. Em relação ao número de filhos, destaca-se que 71,35% dos entrevistados responderam ter 3 filhos ou menos, enquanto 12,43% deles responderam não ter filhos.

Os resultados demonstram que 69% dos produtores estudados não possuem outra fonte de renda, se não aquela oriunda da propriedade, indicando a necessidade de torná-las mais eficiente. Mas, apesar de tantas evidências da importância de políticas públicas alcançarem o maior número de produtores possíveis, pois representam uma alternativa para o incremento da sua renda e, consequentemente, da sua qualidade de vida, como esperar que esta iniciativa parta do produtor quando a maior parte deles (aproximadamente 65%) apresentaram grau de escolaridade baixo.  Obviamente não é exagero afirmar que aqueles produtores com ensino médio completo (13,69%) ou aqueles com ensino superior completo (1,09%), possuem maior capacidade de captação de novas idéias que ventilem a possibilidade de uso de técnicas, a exemplo da inseminação artificial, buscando o incremento da sua renda, que na maior parte dos casos estudados é oriunda da propriedade.

Analisando os dados referentes às propriedades, constatou-se que 94,59%, ou seja, 175 delas apresentavam uma área de até 90 hectares, ficando caracterizadas como pequenas e, portanto, dentro dos critérios determinados pelo programa. As demais propriedades possuíam mais de 91 hectares, mas ainda assim, obedeceram tais critérios. Ainda quando considerado o total de propriedades, identificou-se que a média é de 29,36 hectares/propriedade, número este que reforça o achado de que todas, independentemente da Microrregião em que estão localizadas, podem ser consideradas pequenas propriedades. Destaca-se ainda o fato de que 75,14% das propriedades incluídas no estudo apresentam uma área de até 30 hectares, sendo que destas 56,76%, possuem área entre 11 e 30 hectares.          

Quanto ao percentual de área utilizada, exclusivamente para a produção pecuária de corte ou de leite, os dados indicam que 59,45% (110 propriedades) das propriedades destinam mais de 90% da sua área para estas atividades. Sendo assim, a pecuária é, sem dúvida, a principal fonte de renda na maioria das propriedades estudadas, o que torna ainda maior a importância da utilização de estratégias visando a melhoria da qualidade genética dos rebanhos para aumentar a produtividade.

A constatação de que, independentemente da Microrregião estudada, aproximadamente 47% dos proprietários não utilizam a inseminação artificial como alternativa de acasalamento, evidencia que, para este nicho de produtores rurais, a adoção de políticas públicas que incentivem a melhoria genética dos rebanhos e a produtividade são necessárias. Entretanto, devemos considerar que a eficiência destas ações depende de todas as partes envolvidas: Estado, municípios e produtores. Por outro lado, não se deve esquecer que o interesse por parte dos produtores em adotar a IA e demais tecnologias em suas propriedades, pode estar relacionado ao seu grau de escolaridade, às suas condições de crédito e investimento, às suas perspectivas e as dos seus descendentes em relação ao futuro e a sucessão da propriedade. O desafio maior, portanto, é como equalizar todos estes fatores, considerando que além destes, ainda existem outros, como por exemplo, a situação econômica atual e futura do Estado do Rio Grande do Sul e do Brasil.

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Conclusões

Considerando-se o perfil socioeconômico deste grupo de produtores estudados, pode-se constatar a importância da adoção de políticas públicas pelo Estado e por municípios que oportunizem a adoção de biotecnologias reprodutivas como a inseminação artificial  na busca pelo aumento da produtividade e da rentabilidade das suas propriedades.

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Referências

BRASIL. Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm>. Acesso em: 10 de jun. de 2014.

EMATER. Rio Grande do Sul / ASCAR. Pecuária Familiar. Porto Alegre, 2003. 78p. (Série Realidade Rural, V. 34).

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação. Disponível em: <http://www.saa.rs.gov.br>. Acesso em 15 fev. 2015.

FEPAGRO, Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária, DISSEMINA Manual Operacional, Disponível em: <http://www.fepagro.rs.gov.br/upload/1386268392_DISSEMINA%20manual%20operativo%20do%20programa.pdf>. Acessado em 08 de abr. de 2014.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produção da Pecuária Municipal. 2012. 71f., V. 40. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Producao_Pecuaria/Producao_da_Pecuaria_Municipal/2012/ppm2012.pdf >. Acesso em: 06 jun. 2015

NESKE, M. Z. Estilo de Agricultura e Dinâmicas Locais de Desenvolvimento Rural: o caso da pecuária familiar no território Alto Camaquã do Rio Grande do Sul. 2009, 195 f., Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) – Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

RIBEIRO, C. M., Estudo do Modo de Vida dos Pecuaristas Familiares da Região da Campanha do Rio Grande do Sul. 2009. 300f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) – Faculdade de Ciencias Econômicas, universidade do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.

SANDRI, G. B. D. Processo de Inserção dos Pecuaristas Familiares do Rio Grande do Sul na Cadeia Produtiva de Carne. 2005. 161 f. Dissertação (Mestrado em desenvolvimento Rural) – Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.

SEGATTI, S.; HESPANHOL, A. N. As Alternativas Para a Geração de Renda em Pequenas Propriedades Rurais. Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa, São Paulo, p.615-631, out. 2008.

SPANAVELLO, R. M. A Dinâmica Sucessória na Agricultura Familiar. 2008. 235 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) - Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.