A pluriatividade em famílias da região da campanha gaúcha na década de 2010
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RESUMO -
A pluriatividade pode ser entendida como a associação de atividades agrícolas e não-agrícolas no meio rural, e vem sendo estudada como uma estratégia de diversificação econômica e desenvolvimento rural de algumas regiões. A presente pesquisa tem como objetivo identificar o papel da pluriatividade e sua contribuição para o desenvolvimento rural da região da Campanha Gaúcha. Para isto, realizou-se estudos de caso com quatro famílias, sendo aplicados dois questionários. O primeiro referente aos dados socioeconômicos, e o segundo quanto a percepção das famílias em relação a sua situação enquanto pluriativas. A coleta de dados foi realizada entre novembro de 2014 a setembro de 2015. A primeira família está alocada no município de Dom Pedrito, tendo como atividade a pecuária, além de associar outras fontes de renda não-agrícolas. A segunda família reside no município de Bagé dividindo suas atividades entre a produção de espécies frutíferas associada a uma aposentadoria e um salário de professor universitário. A terceira família divide seu tempo de trabalho entre a atividade pecuária, no interior do município de Rosário do Sul e atividades no meio urbano. E a quarta família, também domiciliada em Dom Pedrito, divide-se entre a atividade agropecuária, artesanato e comércio. Após a aplicação dos questionários e da exposição do conceito de pluriatividade, as famílias entrevistadas mencionaram a importância das atividades não-agrícolas na composição da renda familiar, seja como a principal fonte geradora de renda, ou ainda como complementar às atividades agrícolas. Notou-se a importância da pluriatividade na composição da renda mensal para as famílias, pois o regime de pluriatividade implantado garante certa segurança econômica além de condições sociais relativamente cômodas.
The pluriactivity in families of the region of the gaucho campaign in the decade of 2010
ABSTRACT - Pluriactivity can be understood as the association of agricultural and non-agricultural activities in rural areas, and has been studied as a strategy of economic diversification and rural development in some regions. The present research aims to identify the role of pluriactivity and its contribution to the rural development of the region of Campanha Gaúcha. For this, we carried out case studies with four families, and two questionnaires were applied. The first one refers to socioeconomic data, and the second is the perception of families regarding their situation as pluriativas. Data collection was carried out between November 2014 and September 2015. The first family is located in the municipality of Dom Pedrito, with the activity of cattle raising, in addition to associating other sources of non-agricultural income. The second family resides in the municipality of Bagé dividing its activities between the production of fruit species associated with a retirement and a salary of university professor. The third family divides their working time between the livestock activity, in the interior of the municipality of Rosário do Sul and activities in the urban environment. And the fourth family, also domiciled in Dom Pedrito, is divided between agricultural activity, handicrafts and commerce. After applying questionnaires and exposing the concept of pluriactivity, the families interviewed mentioned the importance of non-agricultural activities in the composition of family income, either as the main source of income, or as a complement to agricultural activities. The importance of pluriactivity in the composition of monthly income for families was noted, since the pluriactivity regime implemented guarantees a certain economic security in addition to relatively comfortable social conditions.Introdução
A pluriatividade tem por característica possuir o papel de prática social, em decorrência das famílias rurais buscarem alternativas econômicas, tornando esta ação um mecanismo de produção, reprodução, ou ainda de ampliação de fontes alternativas de renda (PIRES apud SILVA; NEVES, 2011). Para Schneider (2003), a pluriatividade faz referência a um fenômeno que se caracteriza pela combinação de múltiplas inserções ocupacionais das pessoas que pertencem a uma mesma família. Além disso, por possuir um alcance econômico, social e cultural, a pluriatividade proporciona as famílias de agricultores oportunidades de se integrarem a atividades ocupacionais que estejam além da agricultura e outras do espaço rural (PIRES apud SILVA; NEVES, 2011). A pluriatividade pode ser caracterizada como a diversificação das atividades rentáveis no meio rural. Ainda, de acordo com Silva e Neves (2011), é através da pluriatividade que os membros das famílias de agricultores, que trabalham no meio rural, optam pelo exercício de diferentes atividades, ou ainda, optam pelo exercício de atividades não agrícolas, mantendo a moradia no campo e uma ligação, inclusive produtiva, com a agricultura e a vida no espaço rural. A partir do momento em que determinado integrante da família de produtores rurais passa a exercer uma atividade não-agrícola, desde que mantenha suas raízes no campo, corrobora para a ligação entre o meio rural e o urbano. Nestas condições, passa a atuar como divulgador das questões relacionadas ao setor primário, podendo exercer atividades trabalhistas em sindicatos, indústrias, federações, ou até mesmo em órgãos governamentais, seja de esfera municipal, estadual ou federal, obtendo assim a sua importância na estrutura social (PIRES; SPRICIO, 2009). De acordo com Schneider (2009), nestes casos, a tendência é a de que ele desempenhe as funções com muita competência, por possuir verdadeiro conhecimento de causa, pois sabem na prática e na realidade o que precisam defender e lutar. Schneider (2004) ainda salienta que famílias pluriativas, em comparação a famílias que exercem apenas atividades agrícolas, apresentam maior rendimento, nível de escolaridade, maior individualidade no uso da renda, menor interesse pela divisão da propriedade e famílias mais numerosas. A realidade rural dos municípios abordados na pesquisa (Dom Pedrito, Bagé e Rosário do Sul), demonstra que o setor agropecuário apresenta grande importância econômica para as três cidades. As propriedades rurais destes municípios, em geral, possuem grandes extensões de terra, utilizadas para agricultura e pecuária (IBGE, 2010). No entanto, mesmo a região sendo caracterizada por unidades produtivas com grandes extensões de área, nos três municípios são encontradas um número significativo de pequenas propriedades, bem como, casos de famílias pluriativas. As famílias pesquisadas possuem pequenas propriedades se comparadas às áreas médias das propriedades rurais da região na qual estão inseridas. Diante deste contexto questiona-se: qual é o papel da pluriatividade para as pequenas propriedades como as encontradas nos municípios de Dom Pedrito, Bagé e Rosário do Sul? E ainda, qual é a contribuição das atividades não-agrícolas na composição da renda das famílias consideradas na pesquisa?Revisão Bibliográfica
No cenário acadêmico a pluriatividade encontra-se como pauta para alicerçar o entendimento de “unidades multidimensionais”, como ressalta Schneider (2006, p. 140) ao explicar que “a pluriatividade tem sido usada como recurso pelos pesquisadores para analisar e explicar o processo de diversificação do trabalho que ocorre no âmbito das unidades familiares de produção”. A pluriatividade na agricultura familiar tem como objetivo, na maioria dos casos, a obtenção de um incremento na renda a partir da execução de outras atividades além das realizadas no espaço rural, ou seja, ofícios agrícolas e não-agrícolas (MARAFON; RIBEIRO, 2006). O espaço rural, onde se insere os grupos de agricultores familiares, é constituído por inúmeras formas de atividades, agrícolas ou não, sendo assim, a pluriatividade não é uma novidade (GRAZIANO DA SILVA, 1999; GRAZIANO DA SILVA & DEL GROSSI, 1997 apud SILVA, 2010). Outras denominações eram atribuídas ao termo pluriatividade no passado, como destaca Schneider (2009) o conceito de part-time farming, trata do oposto de full time (tempo integral), ou seja, quando o trabalhador rural dedica parte do seu tempo às atividades agrícolas e outra parte às atividades não-agrícolas quaisquer que sejam estas, desde que gerem algum tipo de renda ou benefício. Já a expressão pluriactivité é referente a uma oposição ao termo monoactivité. Isto significa que a expressão monoactivité, traduzida para o português como monocultura, implica que o produtor, assim como os membros de sua família, dedica todo o seu tempo e utiliza sua área produtiva para apenas uma única atividade produtiva (SCHNEIDER, 2009). Na década de 1970 o termo part-time farming foi debatido e sintetizado por Fuller (apud SCHNEIDER, 2009) que sugeriu a substituição deste termo para multiple job holding farming household (MJHFH), que em tradução literal seria, múltiplo emprego doméstico de exploração da agricultura. Ao decorrer do tempo o MJHFH foi trocado pela expressão pluriatividade. O conceito de pluriatividade foi trazido da Europa para o Brasil recentemente, em meados de 1980, tomado por Seyferth (1984; 1987), que pressupôs os pluriativos como “colonos-operários”. Na Europa, pluriatividade descrevia a atividade realizada pelo trabalhador rural que utilizava parte do seu tempo para atividades unicamente agrícolas e outra parte para atividades não-agrícolas (SCHNEIDER, 2009). A partir do entendimento de que não existe somente um tipo de pluriatividade no meio rural, além de variações, decorrentes de fatores que estimulam seu surgimento, Schneider (2009) buscou compreender os aspectos que podem ser assumidos pela pluriatividade em virtude das caraterísticas que envolvem a unidade familiar e dos contextos em que se desenvolve, surgindo a necessidade da elaboração de uma tipologia para a pluriatividade. Assim, apresenta-se a pluriatividade dividida em quatro tipologias diferentes, são estas: tradicional ou camponesa, intersetorial, de base agrária e para-agrícola. Schneider (2009) descreveu as quatro tipologias, sendo a tradicional ou camponesa aquela onde a pluriatividade faz parte de um modo de vida, onde grupos sociais relativamente autônomos realizam uma produção fundamental para o autoconsumo e, além disso, combinam as atividades de produção com a transformação e o artesanato. A segunda tipologia é chamada de intersetorial, este tipo de pluriatividade caracteriza-se pela articulação da agricultura com os demais setores da economia, principalmente a indústria e o comércio, trazendo para este espaço novas relações de trabalho. A terceira tipologia denominada de base agrária surge e ganha espaço com a terceirização de etapas dos processos produtivos dentro do meio agrícola, implicando na subcontratação, aluguel de máquinas e equipamentos e na contratação de serviços de terceiros para execução de tarefas antes realizadas no interior de cada exploração agropecuária. A quarta tipologia conhecida como para-agrícola é fruto das atividades que formam um conjunto de operações e procedimentos que implicam na transformação, beneficiamento e/ou processamento da produção agrícola. É uma evolução da produção para autoconsumo que era produzida para a subsistência da família que passa a ser destinada à venda. Ao observar a pluriatividade no sul do Brasil, percebe-se que esta prática parece ser algo muito comum no meio rural destes estados. Este fato pode ser atribuído à grande colonização europeia que ocorreu em algumas localidades em ambos os estados (CARNEIRO, 2001). A pluriatividade refere-se à múltiplas atividades desempenhadas por pessoas da mesma família. Estudos relacionados a População Economicamente Ativa (PEA) do IBGE demonstram que o meio rural gaúcho revela uma nova função diferente de sua histórica aptidão para a produção do setor primário. Segundo Silva (2009), no ano de 2004, 15% da população rural e economicamente ativa não ocupava nenhum tipo de atividade funcional ligada ao setor agropecuário. Tal informação leva a questionar que tipos de ocupações estas pessoas possuem? Esta informação ajuda a reforçar a importância das atividades não-agrícolas para pessoas domiciliadas no meio rural. A associação de atividades agrícolas com não-agrícolas é enfatizada por Silva (2009) ao descrever que existe uma tendência geral em combinar atividades agrícolas e não-agrícolas no meio rural, inclusive no estado do Rio Grande do Sul. A autora em sua pesquisa Agricultura Familiar, Desenvolvimento Local e Pluriatividade, constatou que 44,1% das propriedades no estado são consideradas pluriativas, um percentual bastante alto quando se pensa na possível quantidade de propriedades rurais existentes no estado. Observando a estratificação social dos agricultores Koppe apud Silva (2009), afirma que a combinação de atividades não se limita a grupos sociais específicos, abrange famílias de diferentes tipos, com diferentes faixas de renda, demonstrando que o tipo de atividade exercida também varia conforme as características de cada família. Os estabelecimentos considerados como pluriativos representam 45,5% do total de unidades produtivas, ou seja, 172 mil estabelecimentos no estado do Rio Grande do Sul, uma vez que o universo de unidades de produção agrícola no estado, somam um total de 378,5 mil estabelecimentos familiares (GRANDO, 2011). O mesmo autor ainda ressalta a forte importância que a agricultura familiar possui não somente para a economia do agronegócio, como para a economia do próprio estado. Apesar de no estado gaúcho atividades em que tradicionalmente a produção empresarial predomina, tais como a orizicultura, a sojicultora, triticultura e a bovinocultura de corte, a produção advinda da produção familiar é fundamental, tanto para o Rio Grande do Sul quanto para o país. As unidades produtivas mantidas pela produção familiar no estado são importantes para a produção de alimentos básicos para a população brasileira, ultrapassando em números a da produção empresarial, como por exemplo a bovinocultura de leite, cuja produção familiar é responsável por 84,7% contra 15,3% da empresarial; no cultivo da mandioca, a produção familiar é responsável por 92% enquanto que somente 8% ficam com a produção empresarial (FEE, 2015). A partir da importância que a agricultura familiar tem para o estado, Silva apud Oliveira (2014) enfatiza a importância da pluriatividade como alicerce para a atividade, uma vez que na dinâmica rural estão inseridas as mais diversas atividades, como prestação de serviços pessoais, comércio, agroindústria, turismo rural, lazer e bens de saúde, garantindo ao produtor, que muitas vezes não detêm tecnologia, a permanência na atividade sem maiores impactos.Materiais e Métodos
Na procura por responder aos questionamentos deste estudo, adotou-se a pesquisa descritiva como método de pesquisa. Tal metodologia possibilita o esclarecimento de conceitos pouco explorados e uma maior compreensão do fenômeno pesquisado (SELLTIZ; WRIGHTSMAN; COOK, 1974). A pesquisa descritiva, conforme Gil (1991, p. 46), adota “como objetivo primordial a descrição das características de determinada população ou fenômeno”, tal classificação se fundamenta no estabelecimento do objetivo do estudo, sendo este alguns casos de famílias pluriativas dos municípios de Bagé, Dom Pedrito e Rosário do Sul. No que tange à abordagem do problema de pesquisa, o estudo caracteriza-se pela natureza qualitativa. A abordagem qualitativa, segundo Godoy (1995), é feita de forma direta com o ambiente e a situação a ser estudada:Os estudos denominados qualitativos têm como preocupação fundamental o estudo e a análise do mundo empírico em seu ambiente natural. Nessa abordagem valoriza-se o contato direto e prolongado do pesquisador com o ambiente e a situação que está sendo estudada (GODOY, 1995, p. 62).
O estudo se deu por estudo de caso. Conforme Yin apud Campomar (1991, p.96), “o estudo de caso é uma forma de se fazer pesquisa social empírica ao investigar-se um fenômeno atual dentro de seu contexto de vida real, onde as fronteiras entre o fenômeno e o contexto não são claramente definidas e na situação em que múltiplas fontes de evidencia são usadas". Yin (2001) ainda salienta que,Em geral, os estudos de caso representam a estratégia preferida quando se colocam questões do tipo "como" e "por que", quando o pesquisador tem pouco controle sobre os eventos e quando o foco se encontra em fenômenos contemporâneos inseridos em algum contexto da vida real (YIN, 2001, p. 19).
Objeto de Estudo O objeto de estudo desta pesquisa foram famílias pluriativas domiciliadas nos municípios de Bagé, Dom Pedrito e Rosário do Sul. Os municípios citados neste estudo são da região da Campanha do Rio Grande do Sul, os quais possuem uma vocação produtiva para o setor agropecuário. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2017), o município de Dom Pedrito possui uma população total de 39.853 habitantes, destes 3.641 habitantes formam a população rural. Ainda segundo dados do IBGE, o setor Agropecuário ocupa a segunda posição em nível de arrecadação de receitas, perdendo apenas para o setor de Serviços. Dom Pedrito possui 1.439 unidades de produção que ocupam uma área de 360.674 ha. Do total das unidades de produção contabilizadas no Censo Agropecuário do ano de 2006, publicado em 2010, 1.198 unidades são de proprietários individuais, 172 unidades são de proprietários associados ou consorciados que ocupam 104.035 hectares e, apenas três unidades produtivas estão no poder de cooperativas, ocupando 939 hectares. Enquanto que, 31 unidades pertencem a sociedades anônimas e ocupam 18.320 hectares. Ainda existem duas unidades em situação de assentamento sem titulação definitiva. As principais atividades econômicas são voltadas à agricultura, os principais cultivos são os de arroz, 45.000 hectares cultivados na safra de 2011 e soja, 20.000 hectares cultivados na mesma safra. Ainda, existem outros cultivos como milho e sorgo, porém a produção destes está mais voltada para obtenção de insumos para a propriedade, sendo usados como silagem para a alimentação do gado. No município, as lavouras possuem uma área média de 240 hectares. A irrigação é feita aproximadamente 80% com água proveniente de reservatórios particulares. Dom Pedrito é tida como referência nacional em qualidade de genética bovina. O município possui um rebanho bovino de 420.000 cabeças e 120.000 ovinos. As principais raças bovinas produzidas em Dom Pedrito são as britânicas, tais como Braford, Hereford e Angus. O município de Bagé também faz parte da Campanha Gaúcha e sua população de acordo com o Censo Demográfico realizado pelo IBGE no ano de 2010 é de 116.792 habitantes no total, sendo sua população rural formada por 19.030 habitantes. Semelhante ao município de Dom Pedrito, Bagé tem em seu setor agropecuário sua segunda maior arrecadação de receita, em primeiro lugar está o setor industrial. Bagé possui 1.122 unidades de produção agropecuárias com área média de 247,365 hectares. O rebanho bovino também possui bastante representatividade com 203.188 cabeças. Ainda conta com rebanhos ovinos e caprinos, totalizando 83.749 e 5.254 respectivamente (IBGE, 2010). O município de Rosário do Sul possui uma população total de 39.707, segundo dados do censo demográfico de 2010 do IBGE, sendo sua população rural de 4.776. Ainda, de acordo com o Censo Agropecuário de 2006, a cidade de Rosário do Sul possui 1.681 unidades de produção agrícola. Estes estabelecimentos ocupam juntos uma área de 339.694 hectares, as unidades estão ocupadas com lavoura, matas e pecuária. Do total da área ocupada por unidades de produção agrícola, 1.589 unidades são de proprietários individuais, 43 são de proprietários associados e 11 unidades são de cooperativas; 928 hectares estão em situação de assentamento sem titulação definitiva, 42.737 hectares estão sob condição de arrendamento, 4.000 hectares são de parceiros e 1.631 hectares estão em situação de ocupação (IBGE, 2010). A bovinocultura no município apresenta-se com maior predomínio no setor pecuário, estando presente em 1.471 unidades de produção e atinge a soma de 256.965 cabeças em seu efetivo. Técnica de coleta de dados A pesquisa foi realizada por meio da aplicação de dois questionários distintos junto às famílias participantes do estudo. O primeiro questionário foi composto por questões quali-quantitativas, por permitir realizar uma caracterização do perfil das famílias, bem como, com questões sobre os dados produtivos das unidades de produção. O segundo, composto por questões de natureza qualitativa, aplicado em formato de entrevista, com questões que possibilitaram respostas discursivas sobre a percepção das famílias sobre sua situação enquanto pluriativas. A pesquisa foi realizada entre os meses de novembro de 2014 e setembro 2015. Apesar do fato das famílias possuírem propriedades em municípios distintos, todas as entrevistas foram realizadas no município de Dom Pedrito. A pesquisa buscou analisar a percepção dos entrevistados sobre sua condição social e seu conhecimento sobre o termo pluriatividade, pois o mesmo é usual dentro do meio acadêmico entre pesquisadores da agricultura familiar, desenvolvimento rural e sociologia. Também se indagou quanto a importância da conciliação das rendas agrícolas com aquelas não provenientes da agricultura ou pecuária. Além disso, foi questionado se o sistema de pluriatividade é intencional, como um tipo de estratégia para o aumento de renda ou inserção social ou se, ocorreu naturalmente sem nenhum tipo de pretensão em qualquer destes âmbitos. Aos entrevistados também foi questionado, se o grau de instrução que possuem gerou e/ou gera influência na decisão de associar atividades agrícolas com atividades não-agrícolas. Por último foram questionados se devido ao fato de os membros da família exercerem outras atividades, que não sejam vinculadas à unidade de produção ou mesmo possuírem outras fontes de renda, garante a eles maior autonomia financeira.