PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PALMEIRAS VI EM ITUPIRANGA – PA

JOANA PATRÍCIA LIRA DE SOUSA1, Edina Carvalho dos Santos2, Maria Helena Carvalho dos Santos3, Paulo Victor Paz de Sousa4, Suzenny Teixeira Rechene5
1 - Instituto Federal do Pará
2 - Instituto Federal do Pará
3 - Instituto Federal do Pará
4 - Instituto Federal do Pará
5 - Instituto Federal do Pará

RESUMO -

Objetivou-se analisar o perfil socioeconômico dos agricultores familiares do município de Itupiranga, localizado na mesorregião do sudeste do Pará, no Projeto de Assentamento Palmeiras VI. Para tanto, foi aplicado questionário com 33 agricultores familiares, em junho de 2016. Constatou-se que a maior parte da população é composta por homens e que 27,27% dos entrevistados são idosos acima dos 60 anos de idade e possuem baixo nível de escolaridade. Os dados revelaram que acima de 90% dos agricultores possuem renda entre 01 e 02 salários mínimos, mesmo estando na propriedade a mais de 20 anos.

Palavras-chave: agricultura familiar, agricultores, social e econômico.

SOCIOECONOMIC PROFILE OF THE FAMILY FARMERS OF THE PALMEIRAS VI SETTLEMENT PROJECT IN ITUPIRANGA - PA

ABSTRACT - The objective was to analyze the socioeconomic profile of the family farmers of the municipality of Itupiranga, located in the mesoregion of southeastern Pará, Palmeiras VI Settlement Project. To that end, a questionnaire was applied to 33 family farmers in June 2016. It was found that the largest population is men and that 27.27% of respondents are elderly over 60 years of age and have a low level of schooling. The data showed that over 90% of farmers have between 01 and 02 minimum wages even though they have been in the property for more than 20 years.
Keywords: family farming; farmers, social and economic


Introdução

O território sudeste paraense tem cerca de 28,31% de sua população morando em pequenas propriedades da zona rural, sendo 14.647 agricultores familiares, 26.146 famílias assentadas (PORTAL DA CIDADANIA, 2017). O trabalho aborda o perfil socioeconômico dos agricultores familiares do Projeto de Assentamento Palmeiras VI localizado no município de Itupiranga. O município de Itupiranga, pertencente à mesorregião do Sudeste do Pará possui como principais atividades a agropecuária e o extrativismo da madeira, que juntas são responsáveis por 89,1% do PIB municipal (AMANJÁS PENA et al., 2014). Vale salientar que o município possui 40% do seu território povoado por assentamentos ligados ao INCRA (SEDURB, 2017). Entende-se que o perfil de um segmento pode indicar as melhores alternativas para a sua inserção dentro de uma atividade produtiva com sustentabilidade atendendo as três dimensões: social, ambiental e econômica. Segundo Graziano (1999), a agricultura familiar não significa pobreza e sim, uma forma de produção em que o núcleo de decisões gerencia trabalho e capital, controlado pela família, sendo um sistema agropecuário predominante no mundo inteiro. Nesta perspectiva, objetivou-se analisar o perfil socioeconômico dos agricultores familiares do município de Itupiranga - PA, localizado na Mesorregião do Sudeste Paraense, a fim de subsidiar ações institucionais e de políticas públicas para dar suporte ao desenvolvimento regional e para a compreensão das dificuldades enfrentadas.

Revisão Bibliográfica

A agricultura familiar está diretamente relacionada aos trabalhadores rurais que exploram a terra com a força do trabalho de sua família, visando a sua manutenção (MEDEIROS; LEITE, 1999). São trabalhadores que chegam para povoar Assentamentos e propriedades de terra com objetivo de exploração para desenvolver atividades ligadas à agricultura, ou seja, o cultivo de produtos que servirão para sua própria subsistência e familiares, assim também, em algumas situações os agricultores já conseguem comercializar produtos como: farinha, milho, mandioca, arroz, entre outros. Este modelo de produção se diferencia do sistema de monocultura, desenvolvido nos grandes latifúndios, pois a prática da agricultura familiar é a policultura, que exige demanda de mão-de-obra e gera postos de trabalho no campo (MENDES et al., 2014). A partir de estudos realizados pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a agricultura familiar é responsável pela produção dos principais alimentos consumidos pela população brasileira: 84% da mandioca, 67% do feijão, 54% do leite, 49% do milho, 40% das aves e ovos e 58% dos suínos (NEAD, 2012). Entende-se que agricultura familiar também tem grande importância no desenvolvimento socioeconômico do país, representando, 85% do total de estabelecimentos agrícolas e 80% do pessoal ocupado na agricultura, contribuindo para a geração de R$ 18,1 bilhões de reais, o que equivale a 37,9% do valor bruto da produção agropecuária brasileira (LIMA et al., 2002). De acordo com Palmeira & Leite, (2002) a denominação “modernização da agricultura” é decorrente das transformações ocorridas no contexto social que envolve os agricultores que deixam de desenvolver atividades primitivas, isto é, que plantavam apenas para sobrevivência da família e passam a produzir visando a comercialização de seus produtos com auxílio de tecnologias e técnicas que favorecem o aumento de lucratividade, porém tais mudanças não interferem e alteram as estruturas fundiárias, assim, os assentamentos se modernizam a partir da década de 1960. Considerando tais pressupostos, se faz necessário os questionamentos sobre quem é o agricultor que depende da terra para sobreviver? E, como podem escoar seus produtos em prol de aumento de sua renda familiar? Sempre considerando que os assentamentos são organizações sociais com objetivos e metas em comum e que se reúnem em busca de um pequeno espaço de terra para sua sobrevivência e desenvolvimento  da agricultura familiar.

Materiais e Métodos

O estudo foi realizado com 31 agricultores,  maiores de 18 anos, pertencentes a 10 unidades produtivas do projeto de assentamento Palmares VI, do Município de Itupiranga, estado do Pará, localizado na mesorregião sudeste, microrregião de Tucuruí, bacia dos rios Tocantins-Araguaia. O clima é classificado como Aw de acordo com a Köppen e Geiger. A precipitação pluviométrica é de 1972 mm de chuva/ano, a vegetação é caracterizada prioritariamente, pela região da Floresta Densa com temperatura máxima e mínima de 32,01 e  22,71 °C, respectivamente. Situado a 111 metros de altitude, com as seguintes coordenadas geográficas: Latitude: 5° 10' 24'' Sul, Longitude: 49° 21' 56'' Oeste. Segundo o IBGE (2007), a população de Itupiranga é de 51.711 habitantes, com aproximadamente 40 % da sua população residindo na zona Rural. As atividades principais são a agropecuária e o extrativismo da madeira. Para o estudo, foram consideradas informações sobre  gênero, idade, renda mensal da família, escolaridade, tempo de ocupação, quantas pessoas residem na moradia e se os filhos pretendem continuar no meio rural. Para isso, foi preenchido um roteiro semi-estruturado com questões objetivas e subjetivas aplicado em entrevista individual aos produtores. Após a coleta, os resultados das entrevistas foram tabulados e apresentados de forma descritiva em termos de frequências e percentuais.

Resultados e Discussão

De acordo com a avaliação dos dados coletados na aplicação do questionário aos 33 agricultores familiares do Assentamento Palmares VI, município de Itupiranga, verificou-se que 54,55% dos entrevistados são do gênero masculino e 45,45% do gênero feminino e que os agricultores familiares tinham faixa etária entre 26 e 61 anos de idade e que 72,73% dos entrevistaram cursaram apenas as primeiras séries do ensino fundamental (Tabela 01). Foi observada uma média de 3,3 moradores por residências e acima de 90% dos entrevistados com uma renda familiar entre 01 a 02 salários mínimos (Tabela 02). No que se refere às informações sobre renda mínima, de acordo com os relatos dos agricultores entrevistados, os recursos são provenientes das aposentadorias e, em alguns casos, é a única fonte de renda e o complemento desta renda vem da produção da agricultura familiar. Tais informações contribuem em nossas análises para compreender o perfil de cada família e, entender a realidade e necessidade do público alvo visando repensar as práticas a serem desenvolvidas no contexto rural para que se tenha um desenvolvimento significativo e efetivo. Verifica-se que a maior parte dos agricultores participam da associação e, que mais de 18% dos agricultores participam entre 16 a 20 anos da associação. Ainda, 6% declararam que são associados a mais de 26 anos e, acima de 9% dos agricultores informaram que participam entre 06 a 10 anos e, também entre 21 a 25 anos. Identificou-se que a maioria dos agricultores (acima de 57%) está associada há mais de 20 anos. Em relação à participação dos agricultores nas associações fica evidente que mais de 84% dos agricultores participam sendo associados e menos de 16% afirmaram não serem associados. Dessa maneira, verificamos que os agricultores compreendem a necessidade e importância de se manterem unidos em prol de seus interesses em comum. Corroborando com essa compreensão, os dados mostram que 56% dos produtores participam ativamente das atividades da associação e apenas 44% não participam. Os que afirmaram não participar, citam como motivos, problemas particulares e distância entre seu lote e a vila.

Conclusões

A  maioria dos produtores possuem baixo nível de escolaridade com renda entre 1 e 2 salários mínimos e a maior parte está acima de 60 anos de idade, sendo aproximadamente 55% do sexo masculino e 45% do sexo feminino. Mesmo a renda familiar advinda principalmente de outras fontes, que não a agricultura familiar, a maior parte desses agricultores é associado e considera a associação o meio para permanecerem unidos.

Gráficos e Tabelas




Referências

AMANAJÁS PENA, H.; MEDRADO BARROS, A.; SILVA SOARES, J. "Análise dinâmica da estrutura produtiva do município de Itupiranga – Pará", en Observatorio de la Economía Latinoamericana, Número 194, 2014. Texto completo en http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/14/economia-itupiranga.hmtl GRAZIANO da S., J. A nova dinâmica da agricultura brasileira. Campinas: Instituto de Economia/ UNICAMP, 1999. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=150370> Acesso em: abril de 2017. IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Contagem da população. 2007. Disponível em: <www.ibge.gov.br/home/ estatistica/populacao/contagem2007/ popmunic2007layoutTCU14112007.pdf>. Acesso em: abril de 2017. LIMA, D. M. A.; WILKINSON, J.; FARIAS, R. M. S.; MEDEIROS, S. A. F. Iniciativas do CNPq em CT&amp;I para apoio à Agricultura Familiar e a Assentamentos de Reforma Agrária. In: LIMA, D. M. A.; WILKINSON, J. (orgs.). Inovação nas tradições da agricultura familiar. Brasília: CNPq/Paralelo 15, 2002, p.13-20. MEDEIROS, L; LEITE, S. A Formação dos assentamentos rurais no Brasil: Processos Sociais e Políticas Públicas. Porto Alegre, Rio de Janeiro: Ed.Universidade UFRGS/CPDA, 1999. 307p. NEAD - Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural. O desafio do desenvolvimento agrário. 2012. Disponível em: http://www.nead.gov.br/portal/nead/ Acesso em: 20 jul. 2016. PALMEIRA, M.; LEITE, S. Debates econômicos, processos sociais e lutas políticas: reflexões sobre a questão agrária. 2002. Disponível em: http://www.redcapa.org.br/portugues/cursos/cursos.htm#informacionalesfuturos. Acesso em: 25 jul. 2016. PORTAL DA CIDADANIA. TERRITÓRIOS  DA CIDADANIA. Disponível em: http://www.territoriosdacidadania.gov.br/dotlrn/clubs/territriosrurais/sudesteparaensepa/one-community?page_num=0 Acesso em: 18 de abril de 2017 SEDURB – Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Ubano e Metropolitano. Disponível em: <http://www.sedurb.pa.gov.br/pdm/itupiranga/ITUPIRANGA.pdf>Acesso em: abril de 2017.