O zootecnista e professor José Neumann Miranda, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), trouxe à pauta da comunidade zootécnica os eventuais reflexos da Lei 11.140/2018, que implantou no Estado da Paraíba o Código de Direito e Bem-Estar Animal. Miranda explanou sobre o tema em vídeo publicado em seu canal no YouTube, o Agro Verdades.
Na opinião do zootecnista, a lei traz conceitos dúbios que, se servirem de modelo para o restante do Brasil, podem comprometer processos realizados hoje por zootecnistas em relação à produção animal.
“Nós precisamos ficar atentos porque animal de produção é uma coisa, e animal de companhia é outra. Esta lei misturou tudo”.
Uma das resoluções do Código que é abordada por Miranda diz respeito a reprodução. Pela lei estadual, “não serão impostas aos animais condições reprodutivas artificiais que desrespeitem seus respectivos ciclos biológicos naturais”.
“Interpretando esta lei, fica proibido, por exemplo, o uso da inseminação artificial na Paraíba”.
Outro ponto explanado pelo zootecnista diz respeito ao abate. O Código considera como maus tratos aos animais “abater para o consumo ou fazer trabalhar os animais em período gestacional, desde o início até o final, somado ao tempo necessário ao seu inteiro restabelecimento físico após a gestação”.
Assista abaixo toda a explicação do zootecnista:
