Após dois meses de espera desde o último debate que abordou o projeto de lei 1016/2015, a relatora Elcione Barbalho emitiu um parecer sobre o PL que não agradou a categoria dos zootecnistas. O parecer foi divulgado no último dia 22 pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
(Foto: reprodução/pmdb.org/Jornal da Câmara)
Para Elcione, após a audiência pública realizada com representantes da zootecnia, medicina veterinária e engenharia agronômica no CAPADR, em outubro, foi possível perceber que não há entendimento entre as categorias para a aprovação do projeto inicial, proposto pela deputada Júlia Marinho. No parecer de Elcione, ela sugere um substitutivo para alteração da lei 5.500/68, que permite, atualmente, que veterinários e agrônomos possam utilizar o título de zootecnistas, mesmo que eles não tenham formação específica para tal.
Contudo, para Célia Carrer, presidente da Associação Brasileira de Zootecnistas (ABZ), o parecer de Elcione é equivocado em vários aspectos, principalmente porque o substitutivo proposto pela deputada continua dando garantias de atuação como zootecnistas aos agrônomos e veterinários, ponto principal que o PL 1016/15 pretendia alterar.
“É um parecer que não atende minimamente nossas expectativas. Foram muitas conversas com parlamentares, assessores, representações dos agrônomos, veterinários, reuniões com zootecnistas do Brasil inteiro, debates, audiência pública…. Enfim, o empenho da ABZ e de muitos colegas foi exemplar, mas, por agora, devemos avaliar quais serão nossos próximos passos com relação a este PL”.
Ainda de acordo com Célia, apesar do parecer negativo para os zootecnistas, o fato não se torna um empecilho para atuação profissional da categoria. Porém, para a presidente da ABZ, é necessário que mais profissionais participem das lutas dos zootecnistas.
“Várias outras frentes estão em andamento e a Zootecnia é muito maior do que um projeto de lei. O crescimento e reconhecimento da nossa profissão nestes 50 anos deu-se à luz da Lei 5550. O mercado é cada dia mais exigente e nosso espaço neste cenário se garante pela nossa competência na produção animal”.
Após a emissão do parecer de Elcione, o projeto de lei está sujeito à apreciação conclusiva pelas comissões da câmara que estão envolvidas com o PL. Novas informações sobre o trâmite do projeto devem ser divulgadas ainda no início de 2016.
A nossa Profissão está completando 5 décadas e, apesar de termos conseguido nosso espaço no mercado de trabalho pela competência profissional do Zootecnista , precisamos dar fim a essa injustiça com toda uma classe profissional . Somos Mais Fortes do que podemos Imaginar e assim , devemos convocar a todos os profissionais Zootecnistas a “abraçar” essa luta em Prol da ZOOTECNIA .
Não entendo como essa senhora tem a audácia de falar algo tão banal como isso. Pois se o presente projeto de Lei apresentado é para que nós Zootecnistas sejamos reconhecidos e tenhamos os nossos direitos vigentes, não tem o porque de dá o direito dos colegas Agrônomos e Veterinários atuarem em nossa área. Ela antes de propor algo desse tipo deveriam fazer o levantamento de nossa grade curricular e comparar com a desses profissionais e verificar se há possibilidade dos mesmos atuarem como tais. Isso é só mais um motivo para que os nossos esforços sejam coagidos e com isso continuaremos a merce do excelentíssimo CRMV. Triste para nossa profissão, essa é só mais uma que não valoriza o nosso profissionalismo. Eu só espero que um dia sejamos reconhecidos como profissionais e tenhamos o nosso conselho.
Uma sugestão: profissões que podem ser procuradas para apoiar a questão em função de se identificarem com a situação dos zootecnistas: nutricionistas, profissionais relacionados a engenharia de alimentos, química de alimentos, talvez até biomédicos.
Podem ser procurados seus conselhos de classe e/ou comissões de ensino. Muitos destes também trabalham com boas práticas, TPOA, e talvez compreendam a situação.