Após denunciar a falta de vagas para zootecnistas no concurso do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Associação Brasileira de Zootecnistas (ABZ) está convocando a categoria para que os profissionais realizem denúncias individuais junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (MTFC). O objetivo é mostrar a retirada de direitos dos zootecnistas, que possuem competência comprovada para trabalhar como Auditores Fiscais Agropecuários, cargo ofertado pelo concurso do MAPA e que, segundo edital (ESAF nº 59/2017), só prevê contratação de médicos veterinários.
Entenda: ABZ denuncia falta de vagas para zootecnistas em concurso do MAPA
De acordo com Marinaldo Divino Ribeiro, presidente da ABZ, denúncias conjuntas de profissionais de diversos Estados mostrará o incomodo trazido para a categoria, além de expor ao Governo Federal a força dos zootecnistas. Para facilitar o processo para os zootecnistas que se mobilizarem com a causa, a ABZ disponibiliza os links para efetivar as denúncias junto ao MPT e MTFC e também um modelo de contato para os ministérios (disponíveis no final desta matéria).
“É necessário mostrar a força da categoria para que as nossas demandas sejam efetivamente atendidas”.
O modelo de contato oferecido pela ABZ menciona a inconsistência do edital frente ao que prevê a lei 5.550/68, que dispõe sobre o exercício do zootecnista. Outro argumento apresentado diz respeito à Resolução CNE/CES nº: 04/2006, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em zootecnia.
As denúncias podem ser feitas online neste link (MPT) e neste link (MTFC). Já o modelo de contato pode ser baixado clicando aqui.
Boa tarde a todos!
Conversei com alguns colegas, assessores jurídicos e me disseram que seria melhor fazer essa denúncia, no MPF que seria o órgão de mesma esfera, e seria o correto para acatar esta denuncia e fiscalizar, não seria este o caso?
Oi Cid! Nós pretendemos fazer a denúncia no MPF. Entretanto, pra isso, precisamos de uma peça bem preparada. Estamos tentando contratar um advogado, mas o custo tem sido limitante.
Muito importante esta luta para a categoria, quando se contrata um Agronomo ou Veterinário para para um servico de Zootecnista o governo esta contratando mal. Devem abrir mais vagas para zootecnistas nao por bondade e sim por ele ser melhor preparado que estas outras duas profissoes
Acredito que essa denuncia poderia ser mais bem orientada, já que no site no MPT existem vários passos e campos de preenchimento que causam confusão com o modelo de contato. Sugiro essa medida para facilitar para os profissionais e recrutar o máximo de denúncias possível.
Obrigada
Oi Kátia! Tem razão! Vamos produzir um passo a passo melhor elaborado e divulgaremos aqui no site em breve!
Acho que temos que fazer a denuncia também ao MPF e precisamos de orientação para isso.
Oi Katiane! Nós pretendemos fazer a denúncia no MPF. Entretanto, pra isso, precisamos de uma peça bem preparada. Estamos tentando contratar um advogado, mas o custo tem sido limitante.
Acho que temos como interpor uma ação coletiva ao MPF.
Realizei a denúncia e enviei para o e-mail da abZ, para confirmar, porém, recebo e-mail informando que ocorreu um problema na entrega.
Art 14 do Decreto 9013 de 29 de Março de 2017:A inspeção e fiscalização previstas neste decreto são de atribuição do Auditor Fiscal Federal Agropecuário com formação em medicina veterinária
Essa denúncia poderá surtir efeitos até a data de realização das provas? Vamos mostrar nossa força.
Como anda esse assunto? Conseguiram?