Uma ação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) identificou, recentemente, que 15% das 149 amostras de pescados, coletadas pela fiscalização federal agropecuária em supermercados do país, são de espécies diferentes das declaradas no rótulo. A informação foi divulgada nesta quarta feira (23) pela Divisão de Inspeção de Pescado e Derivados do ministério.
De acordo com informações do Mapa, entre os peixes mais fraudados, está o bacalhau do Porto, que estava sendo substituído pelo do Pacífico ou pela polaca do Alasca – espécies que valem menos do que o produto legítimo. Outros exemplos são a pescada branca e amarela, substituídas por outros tipos mais baratos e os peixes abrótea e Maria Luíza, vendidos em vez de pescadinha.
Segundo os dados, em relação à fiscalização do ano passado, houve uma queda no percentual de peixes fraudados. Enquanto este ano o índice foi de 15%, em 2015 chegou a 23%. “Isso é o resultado da fiscalização”, avalia o fiscal agropecuário Paulo Humberto Araújo, coordenador do trabalho.
As 149 amostras de peixes foram coletadas, no dia 16 do mês passado, por fiscais federais agropecuários e agentes de inspeção em supermercados do Rio de Janeiro, Paraná, de São Paulo, do Ceará, Pará, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Distrito Federal. O alvo eram produtos congelados ou salgados, importados, com SIF (Selo de Inspeção Federal) ou selo estadual vinculado ao Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal ou Vegetal). Foram coletados produtos de corte (filés, postas, pedaços), os mais utilizados nesse tipo de fraude.
As empresas envolvidas na fraude somente poderão retornar ao sistema regular de inspeção depois de comprovar que implantaram todas as medidas corretivas para garantir a rastreabilidade do produto na cadeia produtiva. Elas poderão receber multa de até R$ 15 mil.
Segundo Humberto, a multa não é a punição mais rigorosa. “O mais importante são as medidas de controle que o ministério impõe às empresas fraudadoras, porque elas sofrem uma espécie de intervenção e podem ter a imagem comprometida”, destaca o fiscal.
