O presidente da Associação Brasileira de Zootecnistas (ABZ), Marinaldo Divino Ribeiro, avaliou como ilegais algumas das recentes resoluções e instruções normativas deliberadas pelo Conselho Federal de Biologia (CFBio) por ferirem os direitos, previstos em lei, dos zootecnistas. Na avaliação de Marinaldo, a categoria vem sendo “frontalmente atacada”.
“Não é razoável um órgão como um conselho de classe, que deve prezar pela observação da legislação vigente no ordenamento jurídico brasileiro, legislar de forma inconstitucional e desconsiderar a previsibilidade da Lei nº: 5.500/68”.
Entre as deliberações do CFBio, que atacam os direitos dos zootecnistas, Marinaldo cita a Resolução CFBio 476/2018, que dispõe sobre a atuação do biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação de fauna ex situ, além de dar outras providências. Outro caso semelhante é sobre a Instrução Normativa CFBio – 03 nº 18/018, que estabelece as atribuições dos biólogos em suinocultura, avicultura e bovinocultura.
De acordo com o presidente da ABZ, a associação já iniciou tratativas junto a Câmara Técnica de Zootecnia e, também, com o presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Francisco Cavalcanti, para o estabelecimento de estratégias legais e cabíveis de procedimentos a serem adotados coletivamente em benefício dos zootecnistas.
Não vamos ficar passivos diante dessas atitudes ilegais.
Muito bem! Sou estudante e estou orgulhoso de estar associado e ver o ótimo trabalho que a ABZ vem fazendo em busca dos nossos direitos.
Assurdo Isso! Graças à Deus temos quem nos difenda!
Caríssimos bom dia e meus respeitos.
Sou biólogo e não vejo como ataques a nenhuma categoria profissional, os seus respectivos Conselhos Federais fazerem a sua funcao: Regulamentar a si próprios.
Difícil hoje em dia com o avanço, das Ciências, acharmos que exista atividades exclusivas de alguém. Temos também essa crise na biologia, quando somos surpreendidos com resoluções incluindo de vossos Conselho, regulamentando como atividades de zootecnistas, atividades que avançamos também, serem exusuvas nossas.
Cabe a cada conselho regulamentar a si próprio. E tem sido cada vez mais difícil definir atividades exclusivas. Nós da biologia, por mais estranho que pareça pra nós certas resoluções de vocês e vossos Conselhos e tantos outros de outras profissões, não podemos fazer nada. Só nos cabe regulamentar de forma cada vez mais clara e que não reste dúvidas, a nossa profissão. A vocês cabe igualmente e respeitadas as profissões igualmente habilitadas o mesmo.
Forte abraço a todos.