Representantes do governo federal apresentaram, recentemente, uma proposta de projeto de lei que institui a Política Nacional de Conservação do Solo e da Água no Meio Rural. A sugestão de PL, que pretende regulamentar as práticas de manejo de solo e o uso de recursos hídricos, foi apresentada durante seminário na Escola Nacional de Gestão Agropecuário (Enagro), em Brasília.
Proposta foi lançada em alusão ao Dia Nacional da Conservação do Solo, comemorado na última sexta feira (15) (Foto: Noaldo Santos/Mapa)
Segundo informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a proposta prevê, por exemplo, o mapeamento do solo, a criação de uma base de dados e a capacitação de técnicos e de produtores rurais para a difusão de conhecimentos e tecnologias capazes de prevenir e controlar os processos erosivos e outras formas de degradação.
Segundo o representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, Gustavo Chianca, há estimativas de que 33% do solo no mundo estão em situação de risco. O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo, com uma área agricultável de 242 milhões de hectares. Além disso, tem 12% da reserva mundial de água doce.
Para o governo federal, um dos desafios da sociedade brasileira é harmonizar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção e o equilíbrio ambiental. O uso e o manejo adequados dos recursos naturais são fundamentais para assegurar a estabilidade ambiental, a melhoria da produtividade e da renda das atividades agropecuárias, com benefícios diretos e indiretos para o produtor rural e a sociedade.
A proposta do projeto de lei foi elaborada por um grupo de técnicos do Mapa, Agência Nacional de Água (ANA) e ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional. O texto deverá ser enviado aos ministros da área e depois apresentada à Casa Civil.
