Foi publicada nesta semana, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 1165 de 11 de agosto de 2017, que regulamenta a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e o registro de profissionais de estabelecimentos que cultivam e mantêm organismos aquáticos. Poderão atuar como RT zootecnistas e médicos veterinários.
Proposta pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), a resolução busca detalhar as obrigações do profissional responsável técnico, levando em conta as demais normas do Conselho, que também tratam de responsabilidade técnica, como as resoluções nº 582/1991, nº 683/ 2001 e nº 1041/ 2013.
A resolução publicada nesta semana foi proposta pelo foi proposta pelo GT de Aquicultura, criado pelo CFMV em 2015. No início deste ano, passou por consulta pública e contou com contribuições de diversas entidades e da sociedade civil.
Entre os objetivos da medida está o aumento de produtividade e competitividade entre os estabelecimentos, além de mais garantias para a saúde e o bem-estar animal.
A RESOLUÇÃO
O texto da resolução esclarece que os estabelecimentos de cultivo e manutenção de organismos aquáticos incluem aqueles usados para reprodução e produção, ensino, recreação, aquários de visitação, entre outros.
A resolução também lista as funções do RT no exercício de suas funções. Entre elas, estão a de orientar e verificar que o estabelecimento tenha mecanismos de controle, regulação e avaliação dos serviços prestados, oriente a destinação de resíduos, seja responsável pela qualidade dos insumos produzidos, implemente ações de boas práticas de aquicultura, entre outras.
Sem querer ser preconceituoso, mas será que o médico veterinário realmente está apto a atuar como responsável técnico em aquicultura? Falo isso pois em algumas universidades ou faculdades, não há se quer uma matéria voltada para a área de aquicultura, obrigatória e nem optativa. Diante dessa situação, será que o médico veterinário realmente irá “orientar” o aquicultor? Talvez o CFMV esteja “explorando novas terras”… Ainda mais a aquicultura, que é a atividade do agronegócio que mais cresce!!!
A frase “Poderão atuar como RT zootecnistas e médicos veterinários.” está equivocada. Essa resolucao do CRMVZ somente disciplina a acao dos profissionais desse conselho (Zootecnistas e Veterinarios) mas nao tem nenhum efeito sobre a atuacao de outros profissionais que tambem podem ser responsaveis técnicos.
Oi Wagner! Não está equivocada. A frase não diz que profissionais de outras áreas não poderão atuar como RT, apenas ressalta que a determinação do CFMV atinge as duas categorias que pertencem ao Conselho. 🙂
Que uni/faculdade não teria? Hoje estão atualizando as grades e aumentando mais áreas de produção. Pra Veterinário está adequado sim.
Nós, profissionais da engenharia de pesca e aquicultura, bem como os tecnólogos, estudamos cinco anos, única e exclusivamente, pesca e aquicultura: cultura, criação, captura e industrialização de organismos aquáticos. Temos em nosso currículo qualidade de água e solos em aquicultura, bioquímica e nutrição para animais aquáticos, insumos, hidráulica para troca ou reuso da água (o que garante a saúde e a prevenção de doenças), cálculo (exceto os zootecnistas, vocês MV nem mesmo tem derivadas para análise gráfica e biometria), análise da água, tratamento de resíduos, inspeção e biossegurança, 120 horas de tecnologia do pescado (aposto que a maioria dos zootecnistas e MV não conhece), microbiologia AQUÁTICA, anatomofisiologia dos organismos aquáticos, genética e melhoramento genético, e até enfermidades de animais aquáticos, legislação específica, e as disciplinas continuam, são mais de 4.000 horas aulas de pesca e aquicultura. Quem está mais preparado para ser um responsável técnico em uma fazenda ou indústria aquícola? De fato, só um médico veterinário pode diagnosticar e realizar qualquer forma de tratamento e tipo de doença. Os zootecnistas são grandes profissionais voltados para atuar com animais terrestres, no bem-estar, nutrição e genética, além da prevenção de doenças e gestão econômica. De aquicultura, cultura, criação, captura e industrialização de organismos aquáticos, quem entende somos nós.