Representantes da área da Zootecnia se reuniram com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para pedir apoio do governo no processo de criação dos conselhos federal e regionais da profissão. A reunião foi realizada nessa terça feira (07) e contou com a presença de Marinaldo Ribeiro (UFG/SBZ), Ézio Mota (ABZ/MAPA), Cássio Silva (UNB/SBZ), Bruno Mariano (PUC/ABZ), Walter Mota (UFMG/ABZ), Katia Resende (Assessora parlamentar em GO), Rodrigo Medeiros (UEG/AZEG) e Paulo Roberto (CPA/SFA-GO e AGP).
No encontro, os zootecnistas foram acompanhados pelo deputado João Campos (PRB-GO). Entre as argumentações com o ministro, foi mencionado que a criação dos conselhos é um pleito antigo da área, que possui 104 cursos espalhados pelo país. Com o crescimento comprovado, vem a necessidade de representação através de conselhos próprios.
Em 2013, o projeto de lei que criava os conselhos foi vetado porque a iniciativa desse tipo de proposta é exclusiva do presidente da República. Na reunião, Eliseu determinou que a área técnica da Casa Civil estude a proposta.
ENTENDA A LUTA PELO CFZ E CRZ’S
De acordo com Célia Carrer, presidente da ABZ, o primeiro processo feito para tentar criar os conselhos exclusivos aos zootecnistas ocorreu em 2003 através do projeto de lei 1372/2003, do deputado Max Rosenmann. Depois disso, representantes da zootecnia se encontraram em audiência com o então ministro do trabalho, Ricardo Berzoini, para continuar a tentativa de criação dos conselhos.
“A partir dessa audiência, a zootecnia e outras três categorias que também buscavam a criação de conselhos, protocolaram, junto ao Poder Executivo, seus respectivos pleitos, certamente por conta da falta de espaço e de tratamento adequado nos conselhos que estavam albergados”.
Com o avanço, o pleito apresentado na reunião deu origem a um processo efetivo, que propunha a Criação do Conselho Federal e Regionais de Zootecnia. De acordo com Célia, o processo tramitou no Ministério do Trabalho (MT), no Ministério do Planejamento e na Casa Civil, mas, a partir daí nenhuma atitude foi efetiva para a criação dos conselhos. Anos depois, o PL que tentava criar os conselhos foi vetado.
“Depois de 10 anos de tramitação e algumas emendas, o PL 1372/2003 foi aprovado, em 2013, pelo Legislativo, autorizando o Poder Executivo a criar os Conselhos Federal e Regionais de Zootecnia. Mas, em 10 de dezembro de 2013, o PL foi vetado”.
Ainda de acordo com Célia, na época do veto, o vice-presidente da república, Michel Temer, explicou publicamente que a não aprovação se deu em decorrência do “vício de origem”, mas que apoiaria a tramitação do projeto de criação dos conselhos federal e regionais de zootecnia. No mesmo período, Temer também solicitou que o então Ministro da Agricultura, Antônio Andrade, recebesse os representantes da categoria para o encaminhamento de projeto via executivo.
Após o primeiro veto, representantes da categoria se reuniram em audiência com o então ministro Antônio Andrade e outros parlamentares, em dezembro de 2013. De acordo com Célia, depois do encontro, o projeto foi encaminhado para manifestação da Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Após a avaliação, em fevereiro de 2014, o ministro da agricultura encaminhou à vice-presidência da república e à Casa Civil uma manifestação de seu apoio à tramitação do projeto de criação dos conselhos federal e regionais de zootecnia, mas, até então, a categoria aguarda o avanço do processo.
Estou torcendo para que o pleito chegue ao final com o devido sancionamento por parte do executivo deste País.
Eu sou formado em Zootecnia pela UFSM, Santa Maria, em 1974.
Me chama atenção que na comissão pro Conselho dá Zootecnia, não tenha alguém da UFSM.. Abraço.