Zootecnistas aguardam pela criação do Conselho Federal de Zootecnia

Prestes a completar 50 anos da criação do primeiro curso de zootecnia no Brasil, os profissionais dessa área continuam aguardando pela criação dos conselhos federal e regionais para a profissão. Atualmente, os zootecnistas são representados pelos conselhos de Medicina Veterinária, mesmo com as duas áreas tendo especificidades diferentes de atuação.

De acordo com Célia Carrer, presidente da Associação Brasileira de Zootecnistas (ABZ), o primeiro processo feito para tentar criar os conselhos exclusivos aos zootecnistas ocorreu em 2003, através do projeto de lei 1372/2003, do deputado Max Rosenmann. Depois disso, representantes da zootecnia se encontraram em audiência com o então ministro do trabalho, Ricardo Berzoini, para continuar a tentativa de criação dos conselhos.

“A partir dessa audiência, a zootecnia e outras três categorias que também buscavam a criação de conselhos, protocolaram, junto ao Poder Executivo, seus respectivos pleitos, certamente por conta da falta de espaço e de tratamento adequado nos conselhos que estavam albergados”.

Com o avanço, o pleito apresentado na reunião deu origem a um processo efetivo, que propunha a Criação do Conselho Federal e Regionais de Zootecnia. De acordo com Célia, o processo tramitou no Ministério do Trabalho (MT), no Ministério do Planejamento e na Casa Civil, mas, a partir daí, nenhuma atitude foi efetiva para a criação dos conselhos. Anos depois, o PL que tentava criar os conselhos foi vetado.

“Depois de 10 anos de tramitação e algumas emendas, o PL 1372/2003 foi aprovado, em 2013, pelo Legislativo, autorizando o Poder Executivo a criar os Conselhos Federal e Regionais de Zootecnia. Mas, em 10 de dezembro de 2013, o PL foi vetado”.

Ainda de acordo com Célia, na época do veto, o vice-presidente da república, Michel Temer, explicou publicamente que a não aprovação se deu em decorrência do “vício de origem”, mas que apoiaria a tramitação do projeto de criação dos conselhos federal e regionais de zootecnia. No mesmo período, Temer também solicitou que o então Ministro da Agricultura, Antônio Andrade, recebesse os representantes da categoria para o encaminhamento de projeto via executivo.

DE VOLTA AO DEBATE
Após o primeiro veto, representantes da categoria se reuniram em audiência com o então ministro Antônio Andrade e outros parlamentares, em dezembro de 2013.  De acordo com Célia, depois do encontro, o projeto foi encaminhado para manifestação da Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Após a avaliação, em fevereiro de 2014, o ministro da agricultura encaminhou à vice-presidência da república e à Casa Civil uma manifestação de seu apoio à  tramitação do projeto de criação dos conselhos federal e regionais de zootecnia. Recentemente, a ABZ foi recebida em audiência na Casa Civil para retomar a discussão referente ao processo de criação dos CFZ/CRZ’s.

“Nós, zootecnistas, ainda estamos buscando esse sonho de termos, pelo menos, o mesmo tratamento de outras categorias que tem seus respectivos conselhos”.