2017 chega ao fim com duas grandes vitórias para a categoria dos zootecnistas. Dois profissionais da área foram autorizados pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas (CRMV-AM) a atuarem como responsáveis técnicos (RTs) em uma cooperativa de criadores de abelhas e em um entreposto de carne, respectivamente. Eles são os primeiros zootecnistas do Estado a atuarem como RTs nos dois segmentos, que historicamente era dominado por médicos veterinários. As aprovações foram feitas com base nas leis 5.550/68 e 5.517/68.
Apesar de ambas as áreas serem regulamentadas por lei como de atuação do zootecnista, a liberação de responsabilidade técnica para os profissionais da área ainda é um processo que gera muitos transtornos para os interessados devido a competitividade de mercado com veterinários. No caso da cooperativa de criadores abelhas, a solicitação de responsabilidade técnica foi feita pelo zootecnista Carlos Alexandre Demetrio, da Coopmel. No caso do entreposto de carne, conhecido popularmente como açogue, o processo foi iniciado pelo zootecnista Fábio Holder, do Frigorífico Pantanal. Fábio é conselheiro suplente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e diretor da Associação Brasileira de Zootecnistas (ABZ) no Amazonas. Na época do trâmite, Fábio era conselheiro do CRMV-AM.
“O da cooperativa de criadores abelha foi um processo relativamente fácil para a aprovação. Agora o de entreposto foi muito polêmico, tenso e estressante. O relator não queria aprovar”.
O processo do entreposto de carne foi iniciado pelo próprio Fábio em abril deste ano. Pela posição de conselheiro, ele participaria do julgamento do processo, mas por ser parte interessada acabou afastado deste caso específico. Na primeira plenária, o processo não foi julgado por ter sido retirado de pauta. Meses depois ele voltou ao debate, quando foi indeferido pelo relator que assumiu a pauta.
“O parecer do relator para o indeferimento foi que o responsável técnico teria que fazer inspiração e fiscalização e isso são atividades privativas dos veterinários. Porém, a lei proíbe que o RT faça a inspeção ou a fiscalização. Não tem nem lógica você fiscalizar um processo ou produto que você mesmo faz”.
De acordo com Fábio, após a fundamentação do relator no indeferimento, foi dada entrada na defesa e o processo voltou a plenária. Em novembro, o relator pediu para o setor jurídico um parecer sobre o tema e, em dezembro, com base neste parecer, o relator mudou de voto, deferindo o processo e fazendo a aprovação de responsabilidade técnica de um zootecnista no entreposto de carne.
“São duas vitórias para a categoria que servem de modelo e de gás para zootecnistas de todo o país que passam por lutas como essa”.
As beiradas são mais frias e, é por ali que começa a comer… Devagar, aos poucos e sempre! Assim vamos conquistando o espaço ao qual também temos direito. Parabéns aos aos vitoriosos, primeiro, pela Vitória, segundo, pela perseverança e, terceiro, pela excelente contribuição à nossa causa!!!