Análise da percepção de Agricultores Familiares do Assentamento 26 de Outubro em Pompéu-MG sobre a Piscicultura
Sara Brito Borges Maia1, Edgard Onoda Luiz Caldas2, Matheus Anchieta Ramirez3, Samilla Vieira dos Santos4, Ranier Chaves Figueiredo5, Agatha Bacelar Rabelo6, Kênia conceição de souza7, Andressa Laysse da silva8
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RESUMO -
Objetivou avaliar a percepção dos agricultores familiares do Assentamento 26 de Outubro de Pompéu–MG em relação à aquacultura. A pesquisa foi realizada por meio de entrevista semiestruturada com 12 produtores familiares da comunidade e, as respostas foram analisadas de forma qualitativa. Estes produtores fazem parte de um trabalho de extensão universitária município e demandaram um projeto comunitário para a implantação de sistemas produtivos aquícolas. As principais expectativas destes agricultores com relação à produção de peixes foram o aumento da renda familiar, a comercialização da produção de uma forma não subordinada, o aproveitamento dos recursos hídricos, a diversificação da fonte de renda familiar, a ocupação da mão de obra familiar. Os produtores percebem que possuem poucos conhecimentos sobre a produção aquícola. No tocante a comercialização dos produtos os produtores demonstraram desconhecimento das alternativas, grande dispersão das respostas, e respostas que contradiziam o desejo de inclusão em sistemas de produção não subordinados ao desejarem vender a produção para atravessadores. Os produtores também demonstraram o interesse em se incluírem em políticas públicas de compra direta da produção familiar e também de aquisição de crédito, apesar de apresentarem pouco conhecimento sobre como isso pode ser feito. A percepção comunitária destes produtores também é deficiente, sendo necessários trabalhos de mobilização comunitária e desenvolvimento de comunidade para o sucesso de formas de produção cooperativa e associativa. Conclui-se que os produtores percebem a aquacultura como uma alternativa para a diversificação e aumento da renda familiar, porém que possuem escassos conhecimentos destes sistemas produtivos e que não estão preparados para uma ação cooperativa e associativa. O sucesso destes sistemas depende de um trabalho de extensão rural para além da concepção produtivista-tecnicista.
Palavras-chave: aquacultura familiar; assentamento rural; fonte de renda; percepção comunitária; reforma agrária.
Analysis about the perception of Family Farmers residents of 26 de Outubro Settlement in Pompéu-MG about the pisciculture
ABSTRACT - Aimed to evaluate the perception of family farmers in the Settlement 26 de Outubro, at Pompéu-MG in relation to aquaculture. The survey was conducted through semi-structured interviews with 12 family farmers of the community interview, responses were analyzed qualitatively. These producers are part of a university extension work in the municipality and demanded a community project for the implementation of aquaculture production systems. The main expectations of these farmers for the production of fish were increasing family income, the marketing of producing a non-subordinate way, the use of water resources, diversification of family income source, the hand of the occupation of family labor. Producers realize they have little knowledge on aquaculture, as regards the marketing of products producers showed ignorance of alternatives, great dispersion of the answers, and answers that contradicted the desire for inclusion in non-subordinated production systems to wish to sell production to middlemen. Producers also want the interest in include in public direct purchase of family farming as well as credit policies, despite having little knowledge of how this can be done. Community perception of these producers is also deficient requiring Community mobilization work and community development for the success of cooperative and associative production. It is concluded that the producers perceive aquaculture as an alternative to the diversification and increased family income, but they have limited knowledge of these production systems and who are not prepared for a cooperative and associative action. The success of these systems depend on a rural extension work beyond the productivist design.Keywords: family farming; rural settlement; source of income; Community perception; land reform.
Introdução
A aquacultura é um setor crescente no cenário brasileiro e mundial. Em 2008, o extinto Ministério da Pesca e Aquacultura estimou crescimento do setor a taxa média de 10% ao ano (MPA, 2008). Segundo a mesma fonte existia a expectativa de que em menos de uma década o país conquistasse a liderança mundial na criação de peixes. A produção aquícola brasileira, com exceção do setor da carcinicultura, é composta principalmente por pequenos produtores. É marcada pelo predomínio de regimes semi-intensivos de produção (GIA, 2007) e pelo trabalho familiar. Desta forma, tem-se que este setor não difere das principais características da produção agropecuária brasileira, onde mais de 80% dos estabelecimentos rurais se enquadram no sistema de produção familiar segundo o senso agropecuário (IBGE, 2006). Esse quadro produtivo da aquacultura, pode contribuir para promover a inclusão social de produtores historicamente marginalizados, agricultura familiar, além de ser atividade com menor impacto ambiental comparado a outras do setor primário. No entanto, para que de fato os pequenos produtores sejam beneficiados com a expansão do setor aquícola é necessário que se superem dois problemas marcantes do Brasil. O primeiro se refere à deficiência na implementação das políticas públicas formuladas para o benefício de produtores familiares, que segundo Parada (1997) é a principal fonte de fracasso em se atingir os beneficiários dessas políticas na América Latina. O segundo, não menos importante, se trata da prática extensionista brasileira, que é ineficiente em atender as necessidades deste público (Prado e Ramirez, 2011). Tendo em vista este quadro social complexo, somado a um quadro de produção aquícola crescente e substancialmente familiar, tem-se a motivação de conhecer quais as expectativas e percepções dos produtores familiares que pretendem se inserir nesse nicho de mercado. Objetiva-se estudar as expectativas e percepções de um grupo de agricultores familiares do Assentamento Reforma Agrária 26 de Outubro do município de Pompéu-MG, que optaram por investir em um empreendimento aquícola. Tratam-se de observações que inter-relacionam o universo de produção familiar, a aquacultura, mercados relacionados à esta e perspectivas com a opção de produzir organismos aquáticos.Revisão Bibliográfica
A agricultura familiar é um seguimento historicamente excluído no meio rural, sendo alijada das políticas de desenvolvimento rural do país. Representa mais do que um sistema de produção agropecuária. É um sistema de reprodução social, com elementos culturais próprios que configuram um modo de vida (Prado e Ramirez, 2011). Desta forma, as ações e análises relacionadas à produção familiar devem sempre levar em consideração as especificidades sociais e antropológicas desta. Na agricultura familiar, temos sempre a gestão e a execução das atividades produtivas a cargo dos componentes da unidade familiar. A produção visa atender as necessidades de consumo e possibilitar a reprodução social do grupo familiar. Esta produção é normalmente bem diversificada, sendo destinada tanto ao consumo interno quanto à venda (Guaziroli e Cardim, 2000). Nas propriedades relativamente pequenas, a vida se dá em comunidades de interconhecimento, nas quais há intensa troca de informações e auxílios (Abramovay, 1992; Chayanov, 1974). Os costumes e formas de produção são parte da herança familiar, entretanto o crescente acesso às informações e as intensas trocas de informações, resultam em significativas apropriações de novidades e elementos externos à cultura destas comunidades. Desta forma, pode-se dizer que a agricultura familiar é complexa, diversificada e está em permanente processo de transformação, sem extinguir suas características. Um dos pontos de fragilidade da agricultura familiar se caracteriza pela dificuldade de inserir sua produção no mercado (Guaziroli e Cardim, 2000), ficando refém de atravessadores, e das agroindústrias beneficiadoras da produção. Desta forma, as políticas públicas voltadas para o setor familiar, representam uma importante ferramenta para os técnicos da extensão rural no país (Ramirez e Guido, 2012).Materiais e Métodos
O presente trabalho é fruto de uma pesquisa realizada no âmbito do projeto de extensão universitária, “Ação para o Desenvolvimento de Comunidades de Agricultura Familiar no município de Pompéu-MG”, vinculado ao Departamento de Zootecnia da Escola de Veterinária da UFMG. Os dados foram coletados por meio de entrevista semi-estruturada aplicada a doze agricultores do Assentamento de Reforma Agrária 26 de Outubro, localizado no município de Pompéu-MG. Estes entrevistados fazem parte do público beneficiário do projeto de extensão universitária, e demandaram trabalhar, em conjunto, o planejamento e a implementação de um empreendimento aquícola no assentamento. A entrevista a eles aplicada foi um dos primeiros passos deste trabalho conjunto, no qual se levantou algumas percepções deste público em relação à aquacultura de modo geral, e também suas motivações e objetivos frente ao novo empreendimento. Os dados da entrevista, foram tabulados e analisados de forma qualitativa em dois momentos: na universidade, sem a participação dos entrevistados e, em uma reunião com os entrevistados no assentamento. Nessa reunião com os entrevistados foi utilizada metodologia proposta por Prado e Ramirez (2011), na qual todos foram incentivados a comentar os dados coletados na entrevista.Resultados e Discussão
Todos os entrevistados responderam que acham a piscicultura rentável para a região em que vivem, porém 84% desses alegaram saber pouco ou quase nada sobre esta cultura produtiva. Este grupo tem a percepção de que a atividade é capaz de gerar receita para os núcleos familiares. Os dados também refutam a ideia ligada a concepções autoritárias e segregadoras, de que os pequenos produtores são avessos à inovação tecnológica, e que vem daí sua pobreza. Segundo Prado (1999) esta concepção é utilizada por ingenuidade ou má fé por grupos que se apropriam dos benefícios cedidos pelo Estado. Neste aspecto, o interesse dos produtores mostra a sua disposição em conhecer atividades inovadoras, como a aquacultura, para a região. A Tabela 01, mostra as principais motivações dos produtores para o desenvolvimento de atividades aquícolas. Observa-se que a resposta que mais se repetiu entre os entrevistados é a de se aproveitar os recursos hídricos disponíveis. Tal percepção corrobora com a ideia de que as propriedades de agricultura familiar tendem a utilizar ao máximo os recursos disponíveis, diferentemente dos estabelecimentos rurais patronais mais capitalizados, que tendem a ocupar ou utilizar apenas as áreas mais rentáveis do espaço rural brasileiro. Nas situações em que o empreendimento rural patronal opta em não produzir, como em terrenos inapropriados à mecanização, terras de baixa fertilidade ou opção pela monocultura por exemplo, a agricultura familiar se vê obrigada em produzir por necessidade (Guanziroli et. al., 2012). Na mesma linha de análise temos 34% dos entrevistados demonstrando o desejo de aproveitar melhor a área disponível no lote O resultado obtido pelos vizinhos como fator de motivação se deve as características próprias das comunidades (Abramovay, 1992). Como são comunidades de interconhecimento e que partilham códigos de conduta, logo as informações circulam livremente entre seus componentes. Assim, é de se esperar que a medida que estes produtores iniciem os processos produtivo novos integrantes da comunidade se interessem, ou que em caso de fracasso a comunidade, como um todo, perceba a inviabilidade desta atividade. Perguntados sobre qual objetivo teriam em criar peixes, obteve-se 84% dos entrevistados com objetivos relacionados ao aumento da renda. Por ser um segmento do meio rural com baixa renda são esperadas respostas relacionadas a superação desta questão. Foram citados ainda a venda da produção para a prefeitura (8%), a ocupação do tempo (8%), a diversificação da produção e o melhor aproveitamento da área, também como objetivos da produção, com 8% cada, e por fim a produção para o auto-consumo com 17% das respostas. A possibilidade de ocupação do tempo do núcleo familiar revela que estas propriedades apresentam disponibilidade de mão de obra. Tradicionalmente a mão de obra disponível nas unidades de produção familiar é formada por mulheres e jovens. Uma vez que a mão de obra masculina adulta encontra, mais facilmente, inserção no mercado de trabalho. Assim, a aquacultura representaria alternativa para a inserção desta mão de obra, impedindo a mobilidade familiar, inclusive ao meio urbano. Já a baixa percentagem de respostas direcionadas ao autoconsumo mostra o anseio dos produtores em se integrar ao mercado com objetivo geração de renda monetária. Destaca-se que o principal objetivo levantado pelo grupo com estas respostas é o incremento da renda. Fato que demonstra também a conveniência do desenvolvimento de trabalhos comunitários e grupais em contraposição a trabalhos individualizados nas propriedades, como apontado por Prado e Ramirez (2011). Quando perguntados se desejavam produzir de forma individual ou coletiva, obteve-se que 84% dos entrevistados pretendem realizar alguma atividade coletivamente. Porém, 16% dos entrevistados excluíram qualquer possibilidade de trabalhos coletivos. Fato que demonstra a pouco mobilização social destes produtores, mesmo sendo assentados de reforma agrária. Deste modo, trabalhos de mobilização social são importantes de serem desenvolvidos na comunidade antes da implementação de sistemas coletivos de produção. Estes sem a necessária mobilização social redundam em fracasso. A Tabela 2 apresenta quais atividades os produtores desejariam desenvolver de forma coletiva e quais individualmente. Observa-se que embora a vontade de desenvolver algumas ações de forma coletiva na produção de organismos aquáticos, o grupo não tem consenso de como seria esta coletivização. Observa-se na Tabela 02 que as ações coletivas mais citadas são a compra de insumos e a venda da produção. Já as ações produtivas e a gestão financeira são pouco citadas como atividades a serem desenvolvidas coletivamente. Fato que está de acordo com as ideais camponeses de produção que requerem a rápida tomada de decisão, a gestão dos fatores de produção e trabalho ligados ao grupo familiar (Chayanov, 1974), características que segundo Abramovay (1992) são fundamentais para a maior eficiência dos empreendimentos familiares. A análise da tabela 03 mostra que o consumo de peixe pelos produtores pode ser considerado mediano, na família e na comunidade. Quando este resultado é analisado pelo prisma da percepção social observa-se que para os entrevistados praticamente não há diferenças entre o consumo familiar e o consumo comunitário de peixes. Este fato sugere que os integrantes deste grupo podem ser caracterizados pela rubrica de “ser individual”, ou seja, aquele que vive sua realidade de forma individual, isolada da realidade do restante da comunidade, e toma seu entendimento como comunitário sem que de fato seja (Prado e Ramirez, 2001). Esta constatação demonstra que o grupo necessita de mais mobilização e mais desenvolvimento comunitário, que são objetivos da atual Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Política, 2007). Tabela 4 Frente ao questionamento de onde pretendiam vender a produção, as respostas apresentam grande dispersão, se repetindo poucas vezes. Das 19 respostas obtidas, a que teve maior frequência foi apontada por 4 produtores diferentes. Esta diz respeito a venda direta aos consumidores nas feiras de produtores. Neste ponto, observa-se que mesmo que os produtores desejem se engajar em um sistema produtivo que lhes permita fugir da dominação do mercado, eles estão pouco informados sobre como poderão fazer isso. O que pode ser vistas pelo fato de alguns responderam que ainda não pensaram sobre o assunto. Também chama a atenção a resposta que aponta como desejo de comercialização os atravessadores. Esses historicamente exploram os produtores e reproduzem injustiças nas cadeias de produção agropecuária. Por outro lado, também aparece o desejo de participarem de políticas de compra direta da produção, venda para a prefeitura e para a CONAB, tentativas de modificar esse cenário de exploração vivido pelos produtores. Tabela 5 Quanto a forma de comercialização a maioria das respostas se relacionou a venda sem nenhum tipo de agregação de valor. As respostas apresentadas na Tabela 05 mostram que alguns produtores ainda não pensaram nestas questões, embora estas sejam fundamentais para o sucesso do empreendimento. Em relação a qual espécie a ser cultivada 79% dos entrevistados disseram ter interesse no cultivo da tilápia (Oreochromis sp.), tendo sido citadas outras espécies de interesse como carpa capim com 7% das respostas, o camarão de água doce com a mesma porcentagem e 7% não sabe o que cultivar. Tendo visto que todos os entrevistados relataram ter conhecimento sobre outras espécies de peixes, o maior interesse foi em relação a uma espécie exótica, mas muito popularizada no Brasil que representa, segundo Scorvo, (2010), 45% da produção aquícola continental. Dos entrevistados, 92% demonstraram interesse na produção em tanque-rede enquanto que apenas 25% citaram tanque escavado, havendo produtores que tem interesse nos dois sistemas de produção. A produção em tanques redes requer maiores inversões de capital na forma de ração durante o ciclo produtivo, sistema que pode ser caracterizado como intensivo. Quanto à existência de possíveis espécies a serem cultivadas, quatro dos produtores entrevistados mencionaram a traíra, surubim e carpa capim foram mencionados por três e o mandi citado por dois. Outras espécies mencionadas por um único entrevistado foram dourado, tucunaré, pacamã, curimatã, pintado, piau. Três produtores afirmaram não conhecer nenhuma outra espécie que pode ser produzida neste sistema. Mesmo que o desejo destes agricultores fosse a produção de um peixe exótico, popularmente produzido no Brasil, eles enxergam a possibilidade de se produzirem espécies nativas. No que concerne às principais demandas técnicas, os entrevistados apontaram que gostariam de serem assessorados em relação ao manejo dos peixes (42%), todas as etapas produtivas, relatado por 25%, e 16% demandaram curso básico para implementação da produção. Dentre as outras necessidades citadas encontra-se: escolha da melhor área para produção, licenças ambientais, transporte dos alevinos, limpeza dos tanques e tipos de espécies cultiváveis. No questionamento sobre as fontes de financiamento para a implantação da pisciculturauma parcela dos entrevistados demonstrou ter conhecimento de políticas públicas para a aquacultura, sendo que três pessoas mencionaram o PRONAF, uma mencionou linha específica para aquacultura, duas o Banco do Brasile. Porém, metade dos entrevistados não possuem ideia alguma de fontes de financiamento para a atividade. Assim, observa-se que apenas 34% dos produtores sabem onde buscar recursos para o início das atividades. O fato dos produtores não possuírem informações básicas sobre linhas de crédito é um impedimento para o acesso a estes benefícios. Deste modo, um trabalho de orientação a este sistema deve não apenas se ater a aspectos técnico produtivos mas também desenvolver atividades para o auxílio no processo de busca e obtenção de créditos.Conclusões
A pesquisa revelou que a principal expectativa dos entrevistados com relação ao novo empreendimento aquícola é prover mais rendimento às famílias. O conhecimento dos entrevistados a respeito do cultivo de peixes se mostrou incipiente, mas isso não os desmotiva. Assim, a assistência especializada desempenhará papel fundamental na execução do projeto. A falta de informação sobre o processo de comercialização do produto pode tornar o negócio inviável para a comunidade.Gráficos e Tabelas
