Avaliação do perfil dos produtores e dos compradores da produção de peixes ornamentais da comunidade de Perobas, em Patrocínio do Muriaé/MG.

Evaluation of the profile of producers and buyers of ornamental fish production in the community of Perobas, in Patrocínio do Muriaé / MG.

ABSTRACT - Family Farm production accounts to more than 90% of aquaculture crops in Brazil. Betta fish is the most cultivated species in the community of Perobas situated at Patrocínio do Muriaé county, Minas Gerais. The objective of this work is to evaluate the differences between the profile of producers and purchasers of ornamental fish production in the Perobas’s comunity. The work was developed through a semi-structured interview with 14 community producers. The cultivation system employed is semi-intensive, which allows this activity to be attractive to the family farmers. It is configured as family agriculture, and can be considered typically peasantry due to the code of conduct and the antagonistic agent, where the integration to the market occurs through the action of this antagonistic agent, belonging to the community itself, which contributes to the continuity of the market's exploitation of these producers.

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Introdução

A produção familiar responde por mais de 90% dos cultivos aquícolas no Brasil (IBGE, 2008). Sistemas de produção nos quais predominam regimes semi-intensivos (GIA, 2007). Desta forma, tem-se que este setor não difere das principais características da produção agropecuária brasileira. No que tange a aquacultura, a produção de peixes ornamentais apresenta destaque por movimentar significativa parcela do mercado, exigir áreas relativamente pequenas para a produção e ser conduzida em sua maioria por unidades familiares de produção. A região da Zona da Mata do estado de Minas Gerais se destaca na produção de peixes ornamentais. Dentre as espécies mais cultivadas na região está o peixe Betta (Betta splendens). Objetivou-se avaliar as diferenças entre o perfil dos produtores e dos compradores da produção de peixes ornamentais da comunidade de Perobas, em Patrocínio do Muriaé/MG.

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Revisão Bibliográfica

A agricultura familiar é responsável por mais de 70% dos alimentos que abastecem o mercado consumidor brasileiro (MDS, 2011). Entretanto sabe-se que a inserção da produção deste setor nos mercados consumidores, é marcada pela ineficiência (SOUZA FILHO, H. M. et al.). Esta característica pode ser apontada como uma herança do campesinato, que configura a raiz social da agricultura familiar (WANDERLEY, 2014). Nas comunidades tipicamente camponesas, é característica a presença de atores internos à comunidade que atuam como atravessadores da produção dos camponeses (Abramovay, 1992). A este tipo específico de atravessador, Abramovay (1992) identificou como "agentes antagônicos". Poucos estudos se dedicam a abranger as características de comercialização de peixes ornamentais no Brasil. Cardoso (2011) em um trabalho realizado na região da Zona da Mata Mineira relatou que o tamanho médio das propriedades da região em hectares (ha) foi de 11,7, enquanto que no município de Patrocínio do Muriaé foi de 4,5 ha. Embora a produção seja realizada em pequenas áreas de criação, a piscicultura ornamental representa, em média, 66,61% da renda das famílias da região e, em média, 87,82% na renda das famílias do município de Patrocínio do Muriaé.

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Materiais e Métodos

O trabalho foi desenvolvido por meio da realização de entrevista semiestruturada, aplicada na comunidade de Perobas, em 12 de dezembro de 2015. Foram entrevistados 14 produtores de Betta splendens das comunidades. Esta comunidade se localiza na zona rural do município de Patrocínio do Muriaé - MG. Distando 11 quilômetros (km) do município de Patrocínio do Muriaé e 13 km do município de Muriaé. O município em foco situa-se a 337 km da capital mineira, Belo Horizonte/ MG. Os resultados foram analisados de forma qualitativa e apresentados de forma descritiva.

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Resultados e Discussão

Dos produtores entrevistados, onze (78,57%) desenvolvem suas atividades em propriedades que podem ser caracterizadas como minifúndio. Possuem área inferior a um módulo fiscal (INCRA, 2016). As outras três (21,43%) propriedades são classificadas como pequenas propriedades, pois possuem menos de dois módulos fiscais. Desta forma pode-se afirmar que  a comunidade é composta  por pequenas propriedades. Em nenhuma das propriedades pesquisadas foi informada a contratação de mão de obra para a produção. A produção é comumente realizada pelos membros da família, sendo voltada para os interesses do núcleo familiar, na qual a quantidade de trabalho a ser empregada pela família depende, portanto, da necessidade de consumo que ela mesma apresenta (Prado e Ramirez, 2011). A produção de peixes Betta representa mais da metade da renda familiar para 13 (92,85%) dos entrevistados. No que tange a comercialização, todos os produtores vendem os Bettas para atravessadores. Apenas um (7,14%) produtor vende os peixes diretamente para lojas de aquarismo, além de vender para os atravessadores. Dos entrevistados, apenas dois não vendem sua produção para um atravessador  que pertence comunidade. Além das relações de venda, mantidas com o atravessador, os produtores relataram solicitações de auxílio, como: o tamanho e qualidade do peixe que favorecem as vendas; genética; informações sobre qual variedade de peixe vende melhor; manejo de água e variedade dos peixes a ser cultivada; técnica de produção e conselhos para a procura de técnico especializado. Alguns produtores também adquirem insumos e fazem empréstimo com o atravessador. Analisando os dados dos entrevistados, se nota que a maioria dos piscicultores (nove - 64,28%), mantém relação com o atravessador além dos negócios, mostrando sua inserção dentro da comunidade. Refletindo a existência de agente antagônico na comunidade . Cabe ressaltar que mesmo não explorando diretamente os produtores, os agentes antagônicos agem como instrumentos de outros comerciantes. Assim, a exploração do mercado é ressignificada e dissimulada na formação cultural do código de conduta fazendo com que, os produtores não tenham a clareza de como são explorados. No caso da comunidade analisada, a principal imperfeição do mercado apontada pelos produtores é o risco dos compradores não pagarem pelos animais comprados. Por isso, a relação social evoluiu para a venda para alguém da comunidade, com a certeza do pagamento. Este indivíduo ao comercializar os animais para a comunidade assume todo o risco de inadimplência do pagamento, impedindo que os produtores percebam com clareza as explorações sofridas no mercado e suas imperfeições. Mesmo corrigindo graves imperfeições do mercado, este agente também explora os produtores para cobrir os riscos inerentes à atividade de compra e venda dos peixes.

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Conclusões

A comunidade de Perobas é configurada como pertencente à agricultura familiar, sendo também tipicamente camponesa. Detectou-se a presença de agente antagônico atuando na comercialização da produção local. Devido ao código de conduta presente na comunidade, o processo de integração nos mercados se dá pela atuação deste agente antagônico, que está inserido na própria comunidade, partilhando laços sociais, econômicos e familiares com os produtores. Isto colabora para a continuidade da exploração que o mercado exerce sobre estes produtores.

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Referências

GRUPO INTEGRADO DE AQUICULTURA E ESTUDOS AMBIENTAIS (GIA). Estudo Setorial para Consolidação de uma Aquicultura Sustentável no Brasil. 2007. Disponível em: < http://www.fao.org/wairdocs/ap870p/ap870p.pdf>. Data de acesso em 02 de Junho de 2016. IBGE. Censo agropecuário 2006. Brasília: IBGE, 2008. INCRA. Classificação dos imóveis rurais. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/tamanho-propriedades-rurais> Data de acesso: 01 junho de 2016. PORTAL BRASIL. Agricultura familiar produz 70% de alimentos do País mas ainda sofre na comercialização. Disponível em: < www.brasil.gov.br >. Acesso em 25 mar 2017 PRADO, E. RAMIREZ, M. A. Agricultura familiar e extensão rural no Brasil. Belo Horizonte: FEPMVZ, 2011. 75 p. SOUZA FILHO, H. M. et al. Agricultura familiar e tecnologia no Brasil: características, desafios e obstáculos. [S.l.: s.n], [200-]. Disponível em: <www.sober.org.br/palestra/12/09O442.pdf>. Acesso em: 21 mar. 2017. VIDAL, M. V. As boas perspectivas para a piscicultura Ornamental. Revista Panorama da Aquicultura, v. 12, p. 41-45, 2002. Disponível em: http://www.panoramadaaquicultura.com.br/. Data de acesso em 02 de Junho de 2016. WANDERLEY, M. N. B. . O campesinato brasileiro: uma história de resistência. Revista de Economia e Sociologia Rural (Impresso) , v. 52, p. 25-44, 2015.