Caracterização comunitária de produtores de peixes Bettasplendens

Community characterization of fish producers Bettasplendens

ABSTRACT - Ornamental fish farming is an area of significant growth in aquaculture. One of the Brazilian poles of this production is located in the region of Zona da Mata in the state of Minas Gerais. In this one stands out the municipality of Patrocínio do Muriaé, where the ornamental production is realized by small aquacultures. The objective of this study was to characterize the productive system of Betta fish (Bettasplendens) from the Perobas community in the municipality of Patrocínio do Muriaé - MG. The research was carried out through the application of a semi-structured interview to a member of each of the community's 14 Bettas producing families. Responses were analyzed qualitatively. In the Perobas community there is a predominance of small properties, areas for cultivation of 0.059 hectares per property, semi-intensive production systems. These can be characterized by the low use of technologies. All the producers feed the fish using the same feed, which is commercially produced for the feeding of another species of fish, tilapia. The creation of Bettas accounts for most of the income for 13 (92.85%) of the 14 families interviewed. The sale of the animals is done through brokers, evidencing the difficulties of the producers insertion into the market, a factor that contributes to the exploration of the market. As for its sociological and anthropological characterization, the community can be considered peasantry, there are codes of conduct, exploitation in the relationship with the market mediated by the community, which is configured as an antagonistic agent. Although the production of Betta fish is important for the income obtained for the interviewed producers can be considered to be in small areas, without access to technologies, from the marketing point of view, the producers present subordinate insertion to the markets, with the presence of individuals inside the community that intermediate the comercial relations.

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Introdução

O setor agropecuário brasileiro se notabiliza pela heterogeneidade e pela importância produtiva no cenário mundial. Neste conjunto, a aquacultura apresenta quadro evolutivo de destaque, atuando no aumento de postos de trabalhos relacionados à cadeia produtiva e ao aumento da oferta de alimentos oriundos de animais de vida aquática. Alimentos estes que são apontados como fonte nutritiva acessível e de boa qualidade. Entretanto, nem todas atividades relacionadas à aquacultura são relacionadas à produção de alimentos, como é o caso da piscicultura ornamental. A piscicultura ornamental desponta no brasil como uma alternativa de produção democrática, pois permite seu desenvolvimento em pequenas faixas de terra, sob regime produtivo associado a baixos investimentos. Assim, esta atividade se mostra compatível com o modelo de produção familiar brasileiro. Apesar da importância social e econômica da produção de peixes ornamentais, são praticamente inexistentes na literatura trabalhos que visem à caracterização social e mercadológica destes sistemas de produção, bem como no que se refere a análise social e antropológica das comunidades que se dedicam a esta atividade. Objetivou-se proceder a caracterização da comunidade de Perobas, do município de Patrocínio do Muriaé-MG, de acordo com a inserção ao mercado, relações interpessoais e racionalidade econômica de seus integrantes.

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Revisão Bibliográfica

A aquacultura é um setor em crescimento no cenário brasileiro e mundial. De acordo com dados do extinto Ministério da Pesca e Aquacultura (MPA, 2008) em dez anos, 1998 a 2008, a aquacultura brasileira cresceu a taxa média de 10% ao ano. Neste mesmo sentido, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO,2005) informou que a produção de peixes ornamentais apresentou, em escala mundial, crescimento médio anual de 14% ao ano, entre 1985 a 2004. O mercado para produtos da aquacultura, com destaque para a aqüicultura ornamental, se apresenta em expansão, segundo VIDAL (2014) somente o mercado de peixes ornamentais no Brasil movimentou cerca de 700 milhões de reais no ano de 2013. Sob o ponto de vista sócio-econômico, a aquacultura brasileira é predominantemente familiar, mais de 90% dos sistemas de produção aquícolas podem ser considerados nesta rubrica (IBGE, 2008). De acordo com o MPA (2008) a aquacultura promove a inclusão de produtores historicamente marginalizados, sendo estratégica para o desenvolvimento social no país. Na piscicultura ornamental são encontrados majoritariamente produtores com acesso a pequenas extensões de terra. Cardoso (2011) em trabalho realizado na região da Zona da Mata Mineira relatou que o tamanho médio das propriedades que se dedicavam a piscicultura ornamental na região era de 11,7 hectares (ha). A geração de renda com o cultivo de peixes ornamentais em áreas relativamente pequenas permite que o produtor tenha na produção de peixes ornamentais, meio de sustento com o qual mantenha a família, gere independência e permita sua permanência no campo. O peixe Betta (Bettasplendens) é um dos principais animais empregados na piscicultura ornamental. Este pode ser considerado um peixe rústico, sendo resistente a mudanças bruscas na temperatura e pH da água(Faria et al., 2006). Além disso, o sistema de cultivo deste peixe exige pouco uso de tecnologia, pode ser construído com pouca inversão de capital e ser implantado em pequenas áreas. A pouca exigência de investimentos na atividade, o rápido retorno econômico e o valor dos peixes ornamentais no mercado estimulam o ingresso de pequenos produtores familiares na atividade (Cardoso, 2011). Os produtores familiares se caracterizam por não viverem de forma isolada. Há entre eles intensa interação, sendo que são mantidas relações de reciprocidade, de auxílio mútuo, compondo esse conjunto,a comunidade de agricultura familiar (Abramovay, 1992).Comunidades que se estabeleceram ao longo da formação do espaço agrário brasileiro e perdurou até o final do século XX. Embora alguns autores, como Wanderley (2014), defendam que o conceito de campesinato e agricultura familiar são equivalentes, pode-se apontar que existem características importantes que diferem as estruturas socioeconômicas da agricultura familiar moderna para a estrutura socioeconômica camponesa (Prado e Ramirez, 2010; Abramovay, 1992).Pode-se destacar como característica inerente ao modelo camponês, racionalidade econômica não capitalista, em que o camponês visa adequar sua produção às necessidades de manutenção e reprodução do núcleo familiar, os excedentes da produção são comercializados seguindo lógica extra-econômica (Abramovay, 1992). Assim, pode-se dizer que dentro da agricultura familiar existe uma categoria denominada campesinato, que se diferencia dos outros produtores familiares, tidos como agricultores familiares integrados ao mercado. O campesinato se organiza em comunidades pouco numerosas que vivem sob influência de um centro urbano próximo, com o qual mantém relações econômicas e socioculturais (Abramovay, 1992). A vida em comunidade se organiza em torno de um código de conduta que é estruturador das relações entre os camponeses desses locais. Uma característica marcante do campesinato é a sua inserção no mercado. De acordo com Prado e Ramirez, (2011):

“...A forma de inserção do camponês no mercado difere substancialmente do modo convencional preconizado pela economia clássica. Em geral, ela se dá mediante vínculos personalizados e hierárquicos. É por meio desses vínculos que se estabelecem as relações econômicas” (Prado e Ramirez, 2011:12).

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Materiais e Métodos

Patrocínio do Muriaé é um município situado na região da Zona da Mata do Estado de Minas Gerais, Brasil. Segundo estimativas a região da Zona da Mata Mineira é responsável por mais de 70% da produção de piscicultura ornamental do Brasil. Este município situa-se relativamente próximo de todas as capitais do sudeste do Brasil, localizando-se a 337 Km de Belo Horizonte-MG, 298 Km de Vitória-ES, 641 Km de São Paulo-SP e 325 Km do Rio de Janeiro – RJ. Segundo dados do IBGE (2016), o município de Patrocínio do Muriaé possui área territorial de 108,245 Km², população estimada de 5.617 pessoas, com densidade populacional de 48,84 habitante por quilometro quadrado. Quanto aos aspectos sócio-econômicos possui índice de pobreza de 28,17% e IDH de 0,682. O PIB municipal em 2013 foi estimado em cerca de 81 milhões de reais, sendo que o setor primário contribuiu com 6,47%. Segundo o censo agropecuário de 2006 o município possuía 310 estabelecimentos agropecuários, que ocupam área de 9.621 hectares (ha), área média por estabelecimento de 31,02 ha. Quanto à alocação de mão deobra 11,15% da população do município era diretamente dedicada a produção agropecuária. Não existem estatísticas sobre a produção da aquicultura e sua importância para o município. Em Patrocínio do Muriaé, as comunidades de Perobas, Quissé, Engenho da Serra, Reduto, Campo Alegre, se destacam na produção de peixes Betta, tendo boa parte dos produtores familiares que as compõem dedicados a esta produção. A comunidade Perobas localiza-se na zona rural do município de Patrocínio do Muriaé – MG, distando 11 quilômetros (km) do centro urbano de Patrocínio do Muriaé e 13 km do município de Muriaé - MG. Esta é composta por 20 famílias, dentre as quais 14 se dedicam a produção de peixe Betta (Bettasplendens). Realizou-se entrevistas semi-estruturadas com um indivíduo de cada uma das 14 famílias que se dedicam a produção do peixe Betta na comunidade.A escolha da comunidade Perobas, objeto deste estudo, se deu pela inserção da pesquisadora com as unidades produtivas locais, uma vez que os produtores locais receberam-na para execução de trabalhos anteriores. As perguntas envolveram aspectos sociais, técnicos, econômicos, com abordagens sobre produção e comercialização da produção de peixes Betta. As entrevistas foram conduzidas segundo metodologia proposta por Ruquoy (1997), Martins (2003) e Ramos (2008). As entrevistas, semi-estruturadas, foram aplicadas durante visita na comunidade em 12 de dezembro de 2015. Após a realização das entrevistas os resultados foram transcritos e analisados. Para análise dos resultados parciais discutiu-se com os produtores segundo metodologia proposta por Prado e Ramires (2011) para trabalhos de mobilização social.Após essa discussão procedeu-se análise qualitativa dos resultados obtidos. Para a tipificação sociológica dos sistemas de produção utilizou-se as teorias apresentadas por Mendras (1978), Chayanov (1974), Abramovay (1992) e Prado e Ramirez (2011).

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Resultados e Discussão

A comunidade de Perobas possui 53 habitantes oriundos de 20 núcleos familiares. Destas famílias, 14 (67%) trabalham com os sistemas de produção de peixe Betta. Segundo os moradores, esta pode ser considerada a principal atividade da comunidade quando se analisa a geração de renda e o emprego da mão de obra. Os membros entrevistados da comunidade Perobas se dedicam a produção do peixe ornamental Bettasplendens, espécie exótica, mas bem adaptada ao local. A espécie é criada na comunidade há aproximadamente 21 anos na região. Com o intuito de conhecer como foi o surgimento da produção do peixe na comunidade, fez-se a pergunta de como surgiu a ideia da criação de Bettas. Um (7,14%) produtor informou que teve a ideia através da observação do cultivo em outras regiões, quando trabalhou em outra cidade. Outros onze (78,57%) entrevistados disseram ter iniciado a criação de Bettas mediante a observação de amigos, vizinhos ou parentes. Outras respostas obtidas a respeito do início da produção foram: devido ao desemprego um (7,14%) e um (7,14%) disse que foi através do gosto por aquários. Analisando a dimensão das propriedades que se dedicam a esta produção, sete (50,00%) possuem até 3,0 ha, três (21,43%) possuem de 3,1 a 6,0 ha e quatro (28,57%) entre 6,1 e 30,0 ha. O tamanho médio destas foi de 11,05 ha. Onze podem ser caracterizadas como minifúndios, uma vez que possuem área inferior a 28 hectares, 1 (um) módulo fiscal para Patrocínio do Muriaé (INCRA, 2016). Todas as propriedades podem ser consideradas pequenas propriedades, não atingindo nem dois módulos fiscais. Esse fato torna o cultivo do Bettasplendens importante para essas propriedades uma vez que esta produção exige pequena área. T 1 As áreas necessárias para a produção nas propriedades analisadas podem ser considerada pequena, não chegando a meio ha. Pode-se constatar que quanto menor a propriedade maior é a relação entre a área da piscicultura e a área total do terreno. Quando questionados sobre os fatores que limitariam o tamanho das pisciculturas os produtores informaram que com tamanho maior que 3 ha de lâmina d’água estão fora da classificação de pequeno porte e pequeno potencial poluidor, o que está de acordo com a Deliberação Normativa COPAM 130 de 2009. Essa resolução foi revisada em 2013 e a classificação da área atual para pequeno porte poluidor é de até 5,0 ha. Quando indagados sobre a mão deobra utilizada para o cultivo de peixes Bettas na comunidade Perobas os produtores informaram que esta é oriundo unicamente do núcleo familiar. T2 Todas as propriedades analisadas podem ser caracterizadas como de agricultura familiar segundo proposto por Prado e Ramirez (2011). Para os autores o fator discricionário da atividade como familiar é o fato da posse dos fatores de produção, ser associada à administração da unidade produtiva, como o uso de insumos, capital, terra, trabalho, investimento dos fatores de produção e o volume de produção. Em nenhuma das propriedades pesquisadas foi informada a contratação de mão deobra para a produção. Entre as propriedades entrevistadas, nove (64,29%) utilizavam tanques escavados, (também conhecidos como poços) para o cultivo dos peixes Betta. Estes eram compactados e revestidos com lâmina de polietileno de dupla face (conhecido como PEAD ou lona para silagem). Um produtor (7,14%) diz utilizar tijolos nas laterais superiores dos tanques, formando o que eles denominam barradas, que são laterais mais altas nos tanquesonde se fixa a lona. Os outros quatro (28,57%) piscicultores utilizavam tanques de alvenaria revestidos com lona.Para a construção dos tanques alguns produtores citaram também o uso de canos para a passagem de água, 5 (35,71%), cimento, 2 (14,29%), ferragem, por 1 (7,14%) produtor. Destas propriedades, a que possuía menos tanques tinha 36, e a que possuía mais, 80, assim, quatro propriedades (28,57%) possuíam de 36 a 54 tanques, três (21,43%) de 55 a 70 tanques e sete (50,00)% de 71 a 80 tanques. Os tanques são protegidos por estufas, tecnologia utilizada por todos os produtores entrevistados. Essa estrutura é necessária, uma vez que a espécie cultivada exige temperaturas de água elevadas para se desenvolver. Os materiais citados para a construção das estufas foram, lona, metalon e esteio de cimento, citados cada um por nove (64,28%) produtores, arame e plático por quatro (28,57%) cada um, ferro, bambu, barro e sombrite por três (21,43%), Esteio de eucalipto, tijolo, madeira por dois (14,29%) produtores cada e tinta e solda por um (7,14%). O uso de bambu e barro aproveita os materiais disponíveis no local. Já os outros insumos são alternativos para a construção destas estruturas o que reduz as inversões de capital na atividade. T 3 As estufas de cultivo foram adaptadas na região ao longo do tempo. Inicialmente, segundo os produtores, elas eram feitas com armações de madeira ou bambu e plástico para a cobertura. No começo do cultivo os tanques também eram feitos de bambu, transpassados e cobertos com lona. Os bambus eram sobrepostos, um a um, até formarem uma “parede” aonde afixava-se o plástico. Essas tecnologias foram sendo gradativamente substituídas e os resultados positivos compartilhadas entre os membros da comunidade. Os produtores foram questionados quanto à origem da renda familiar, onze (78,57%) informaram ser toda esta, de origem agrícola, os outros três (21,43%) afirmaram possuírem rendas não agrícolas em seu núcleo familiar. As atividades não agrícolas informadas como fonte de renda são: a compra e revenda de peixes, trabalho de pedreiro, aluguel de casa e prestação de trabalhos volantes. As outras atividades agrícolas que compõem a renda destas famílias são relacionadas a produção pecuária bovina. A produção de peixes Betta representa a totalidade da renda familiar para quatro (28,57%) propriedades analisadas, entre 70 e 90% da renda familiar para sete (50,00%), a metade da renda familiar para dois (14,29%) entrevistados e 10% da renda familiar para um (7,14%). A piscicultura ornamental tem grande representação na renda destes núcleos familiares, onde 13 (92,85%) possuem pelo menos metade de sua renda oriunda da produção de Bettas. Os dados obtidos concordam com os apresentados por Cardoso (2011), para este autor a produção de peixes ornamentais corresponde em média a 87,82% na renda das famílias que a praticam no município de Patrocínio do Muriaé, e 66,61%, da renda das famílias produtoras de peixes ornamentais na região da Zona da Mata Mineira. T 4 Para a alimentação dos animais todos os produtores fornecem a mesma ração comercial, que é formulada comercialmente para a nutrição da tilápia, e contém 48% de proteína. Todos os produtores entrevistados vendem sua produção de Bettas para atravessadores. Apenas um (7,14%) produtor vende os peixes direto para lojas de aquarismo, além de também utilizar os atravessadores para a comercialização dos peixes. Questionados sobre como conheceram o atravessador 6 (42,85%) disseram que o procuraram por indicação de vizinhos, os outros 7 (50%) informaram que o atravessador se ofereceu para comprar os Bettas na propriedade. Além da compra da produção seis (42,85%) produtores se declaram parente ou compadres do atravessador,seis (42,85%) amigos do comprador de seus peixes e oito (57,14%) vizinhos do mesmo. As respostas obtidas demonstram que o comprador dos Bettas é uma pessoa da comunidade. Isso é constatado, uma vez que um (7,14%) produtor diz trabalhar com o comércio dos peixes na comunidade. Desta forma, à exceção do próprio comprador, que também é um produtor, apenas um (7,14%) produtor não se utiliza do comprador endógeno da comunidade para venda da sua produção.Porém, quando questionados se sabiam por quantos atravessadores sua produção passava até chegar ao consumidor final a comunidade estimou que sua produção era repassada em média por 4 atravessadores até chegar no consumidor final. Segundo Abramovay (1992), só há especificamente campesinato quando existe um código de conduta compartilhado entre setores antagônicos da sociedade. Nestas comunidades existem os agentes antagônicos que compartilham com os camponeses o mesmo código de conduta. Devido às relações de reciprocidade geradas intrinsecamente na comunidade estabelecem-se relações de exploração entre agente antagônico e camponês. T 5 A Tabela 5 apresenta as relações mantidas entre os produtores e o comprador dos peixes na comunidade de Perobas. Este, sendo também produtor de Bettassplendens e membro da comunidade, mantem vínculos fortes com os moradores de Perobas, o que permite a manutenção dos vínculos personalizados mantidos entres eles. Com relação à satisfação dos entrevistados com o cultivo de peixes Betta, a maior parte declarou estar satisfeitos com atividade. Os 2 (14,29%) que declararam não estar satisfeitos consideram o preço de venda dos animais baixo como condição para a insatisfação. Os produtores citaram mais de um motivo de satisfação com o cultivo de Bettas, gera ou é um complemento na renda para quatro (28,57%) entrevistados, trabalhar por conta própria (independência) e ser a atividade que mantém o sustento para dois (14,29%) cada, ser renda na roça para a família, poder manter os gastos da família e ter pouco gasto com a atividade, melhor forma de ganhar dinheiro, gerar mais lucro que a produção de leite, é uma atividade que mantêm o produtor, por vender, estar satisfeito com uma (7,14%) resposta cada. A satisfação dos entrevistados com a atividade se dá principalmente por atender as necessidades de consumo das famílias, sem a perspectiva de análises referentes a lucratividade da atividade. Mediante as respostas obtidas é perceptível que a comunidade analisada tem a racionalidade camponesa. T 6 A racionalidade camponesa não pode ser classificada como capitalista (Weber, 2004). Para o autor a racionalidade capitalista se configura na busca pelo lucro. As respostas obtidas implicam que os produtores têm como objetivo não o lucro, mas a reprodução do grupo familiar, o que também é uma característica do campesinato.

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Conclusões

A comunidade Perobas pode ser caracterizada como comunidade camponesa, por seu reduzido tamanho, vida em comunidade, interconhecimento, intensa troca de informações e auxílios, personalização, presença de um código de conduta. Também, há nessas comunidades a presença de agente antagônico, como o atravessador, que mesmo não sendo camponês, pertence à comunidade e compartilha do mesmo código de conduta, sendo assim intermediário da socialização da comunidade com a sociedade em geral, via mercado. Responsável pela compra e venda da maioria dos peixes da comunidade. Este agente possui, além disso, outros vínculos que não apenas os econômicos com os membros da comunidade.

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Gráficos e Tabelas

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Referências

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