Caracterização de piscicultores da região do Vale do Ribeira, São Paulo, Brasil

Characterization of fish farmers in the Ribeira Valley region, São Paulo, Brazil

ABSTRACT - In the 1990s, fish farming in the Ribeira Valley region experienced a moment of great expansion, becoming the main producer pole of the state of São Paulo. However, the activity was not consolidated and today it has a large number of decommissioned fish farms that could contribute to increase the supply of food and income for this region that has the lowest human development index in the state. The objective of this work consisted in the identification, sorting and characterization of the fish farms this region. 40 interviews were conducted with fish farmers and farmers producing fish in the region through questionnaires. It was found that 58% use family labor and 23% accuse the main problem is the lack of technical assistance. Among these, 32% of fish farms have water depths of less than 5 hectares with nurseries excavated in a semi-intensive system. The tilapia represents 36% of the species produced, followed by pacu and lambari marketed mainly in restaurants.

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Introdução

A piscicultura praticada em pequenas propriedades rurais se caracteriza como uma alternativa econômica à geração de emprego e renda no meio rural. A região do Vale do Ribeira localizado no estado de São Paulo abrange 25 municípios e geograficamente está próxima de dois importantes centros (Curitiba e São Paulo), os quais possuem alta demanda de pescado. Socialmente, o Vale do Ribeira é considerado um Território da Cidadania pelo Governo Federal, com prioridades para ações de desenvolvimento regional por possuir municípios com críticos índices de desenvolvimento Humano - IDH. O estado de São Paulo destaca-se na aquicultura devido à crescente produção de peixes por meio do sistema de tanques-rede em lagos ou reservatórios principalmente nos rios Paraná e Paranapanema. No entanto, o Vale do Ribeira possui características distintas em função da ausência de grandes represas ou reservatórios. Desta forma, a produção de peixes está sendo desenvolvida em tanques escavados que atualmente, encontram-se desativados na sua maioria. Entretanto, a falta de informação à respeito das características destas pisciculturas existentes na região dificultam a elaboração de programas de fomento e desenvolvimento rural específicos para este público alvo (Corrêa et al., 2008). Diante deste cenário, o objetivo deste trabalho consistiu na identificação, triagem e caracterização das pisciculturas instaladas na região Vale do Ribeira.

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Revisão Bibliográfica

Atualmente, 60% produção aquícola brasileira que chega para o consumo interno e alimenta o país, é realizada por pequenos produtores que desempenham um papel fundamental na segurança alimentar, na geração de emprego e renda e no desenvolvimento das regiões. De acordo com Sousa et al. (2013), a agricultura familiar possui três definições a “Agricultura familiar consolidada, em transição e periférica”. A agricultura familiar consolidada é constituída por unidades de produção familiar integradas ao mercado consumidor e com acesso a inovações tecnológicas e a políticas públicas. A agricultura familiar de transição é constituída por unidades de produção familiar com acesso apenas parcial aos circuitos da inovação tecnológica e ao mercado, sem acesso à maioria das políticas e programas governamentais (DIEGUES, 2006). Nesse sentido, a piscicultura praticada em pequenas propriedades rurais se caracteriza como uma alternativa econômica à geração de emprego e renda no meio rural. No Vale do Ribeira as propriedades são constituídas por estabelecimentos familiares com acesso parcial aos circuitos de inovação tecnológicas e sem acesso à maioria das políticas publicas e programas governamentais, as quais não se consolidam como empresas, mas possuem grande potencial para sua viabilização econômica que as caracterizam como agricultura de transição, sendo que a falta de informação atualizada da real situação, bem como das características destes empreendimentos, dificultam a formulação de programas e propostas de ação para o setor. Segundo Corrêa et al. (2008) 97% dos produtores na região do Vale do Ribeira desejam aumentar suas criações, apesar de apenas 36% terem a piscicultura como sua principal atividade. Silva et al. (2005), relatam que a cadeia produtiva do peixe no Vale do Ribeira atingiu seu ápice em 1997, apresentando nos anos subsequentes queda de produção com desaceleração da atividade. Apesar desse histórico, pode-se observar que a piscicultura continuou a ser proposta como alternativa de renda, mesmo após seu declínio. No entanto, a atividade não se consolidou e hoje possui grande quantidade de pisciculturas desativadas que poderiam contribuir para o aumento da oferta de alimento e renda para esta região que apresenta o menor índice de desenvolvimento humano (IDH) do estado.

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Materiais e Métodos

O estudo foi realizado por meio da coleta de dados com questionários e amostragem direta em pisciculturas localizadas na região do Vale do Ribeira, Sudoeste do Estado de São Paulo abrangendo propriedades rurais na região de Ilha Comprida, Eldorado, Miracatu, Ribeira, Cajati, Cananéia, Iguape, Jacupiranga, Juquiá, Juquitiba, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e Sete Barras as quais permitiram uma malha amostral de 208 piscicultores que foram triados em 40 questionários. Nestes, identificaram-se as seguintes características das pisciculturas: localização das propriedades, utilização de mão de obra, tamanho em áreas da piscicultura, sistema de produção e tipo de cultivo que exercem no local, locais de comercialização do pescado, tempo de atividade na piscicultura e quais os principais problemas encontrados para desenvolvimento da atividade na região. Além destas informações, foram obtidos dados no Censo do IBGE, em 2010, tais como inclusão racial, inclusão de gênero, inclusão etária e nível de escolaridade para o Vale do Ribeira. Utilizou-se o programa Microsoft Excell^® para tabulação e organização do banco de dados onde aplicaram-se análises de frequências absoluta e relativa, e conforme o grau de variação da frequência (<0,15%) os dados foram submetido a análise descritiva simples.

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Resultados e Discussão

Ao analisar a localização das propriedades, constatou-se que 24% dos produtores da região do Vale do Ribeira estão em Juquitiba com 24%, 16% em Registro e 13% em Juquiá. O perfil dos produtores e a utilização de mão de obra, observa-se que 58% utilizam a mão de obra familiar, seguido de 13% de mão de obra contratada, 5% de mão de obra contratada + familiar, 24% não mencionaram tipo de mão de obra em suas propriedades, devido utilizá-la com outras atividades além da piscicultura. A relação do tamanho total das propriedades rurais (piscicultura + demais atividades) está em 32% para propriedades que possuem tamanhos inferiores a dez hectares, seguido de 26% das propriedades com 41 a 50 ha e 25% estão na faixa de 11 a 40 ha, finalizando com o terceiro maior grupo com 16% as propriedade na faixa >50 ha. Dessas propriedades, 55% possuem área de lamina d´água destinadas a piscicultura menor que um hectare. Os tipos de cultivos predominantes são tanques escavados com 52%, seguido de viveiro escavado + barramento com 30% e tanque rede e alvenaria somando 10%. Nestes sistemas de cultivo, a espécie mais produzidas é a tilápia (Oreochromis niloticus) com 36 % do total avaliado, sendo que dos 33% de tilápia produzida, 20% são realizadas em monocultivo e 16% em policultivo com carpa (Cyprinus carpio), lambari (Astyanax sp) e pacu (Piaractus mesopotamicus) com 2%, 5%, 9%, respectivamente. No Vale do Ribeira o principal sistema de produção de peixes é o semi-intensivo, onde os dados de produção zootécnica oscilam entre os município, estes variam nas densidades de estocagem de 1 a 4 peixes por m². Leonardo et al (2014) ressaltam que para o setor da piscicultura nesta região tornar-se competitivo, deve-avaliar as restrições ambientais que o local oferece, como a baixa luminosidade, invernos rigorosos e verões chuvosos, grande número de aves predadoras que podem influenciar na sobrevivência final a cada ciclo e utilizar mecanismos que permitam a negociação previa da venda do pescado. Os principais locais de comercialização na região são: restaurante com 27%, seguido de pesqueiros com 19% , pesqueiro + restaurante com 12% e outros pontos de venda 10%. Os problemas relacionados à atividade na região destacaram- se a falta de assistência técnica com 23%, seguido comercialização e custo de produção ambos com 15%, assistência técnica + diversos com 13%, comercialização + diversos com 10% e outros problema com menos de 10%.

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Conclusões

A piscicultura no vale do Ribeira caracteriza-se de baixa intensidade com predomínio de mão de obra familiar e produção semi-intensiva utilizando tanque escavado. O principal problema para o desenvolvimento da piscicultura na região é a falta de assistência técnica especializada e licenciamento ambiental.

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Referências

CORRÊA, C.F.; SCORVO FILHO, J. D.; TACHIBANA, L.; LEONARDO, A.F.G. (2008).Caracterização e situação atual da cadeia produtiva da piscicultura no Vale do Ribeira. Informações Econômicas, São Paulo, v. 38, n.5, p. 1–6, 2008. SILVA, N. J. R. da et al. (2005). Dinâmicas de desenvolvimento da piscicultura e políticas públicas no Vale do Ribeira, estado de São Paulo. Cadernos de Ciência &Tecnologia, Brasília, v. 22, n. 1, p. 139 – 15, 2005. LEONARDO, A.F.; CORREA, C.F.; BACCARIN, A.L (2011). Qualidade da água de um reservatório submetido à criação de tilápias em tanques-rede, no sul de São Paulo, Brasil, Boletim Instituto de Pesca, vol. 37 no. 4, pp. 341-354. DIEGUES, A.C. (2006). Para uma aquicultura sustentável do Brasil. NUPAUB – Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras – USP; Center for Research on Human Population and Wetlands in Brazil – USP, Banco Mundial/ FAO. Disponível em <http://www.usp.br/nupaub/aquicultura.pdf> Acesso em 02 mar. 2017.