Tipificação de sistemas de produção em assentamento de reforma agrária no município de Unaí – Mg
Thiago Vasconcelos Melo1, Erica Ribeiro Campos2, Marcelo Leite Gastal3
1 - ICA/UFVJM
2 - CEDAC
3 - Embrapa Cerrados
2 - CEDAC
3 - Embrapa Cerrados
RESUMO -
A agricultura familiar no município de Unaí, MG desempenha papel fundamental, correspondendo a 76,1% do total do município. Objetivou-se identificar e caracterizar os principais sistemas de produção presentes nos assentamentos, além de observar se as informações obtidas possibilitam gerar uma referência para qualificar metodologicamente a prestação de serviço de Assessoria Técnica, Social e Ambiental. O trabalho foi desenvolvido de outubro de 2013 a fevereiro de 2015 no âmbito de 10 assentamentos da reforma agrária, localizados em Unaí – MG. A metodologia adotada foi o Diagnóstico Rápido e Dialogado. A elaboração da tipologia possibilitou reconhecer que o meio rural não é homogêneo e é possível fazer uma diferenciação entre os tipos de sistemas. A tipologia é uma importante ferramenta, pois permite conhecer a realidade socioeconômica da família, e propor alternativas tecnológicas compatíveis com os riscos, com a força de trabalho disponível e com os recursos financeiros da família.
Palavras-chave: agricultura familiar, desenvolvimento rural, extensão rural
Typifying of production systems in agrarian reform settlement in the municipality of Unaí – Mg
ABSTRACT - Family agriculture in the municipality of Unaí, MG plays a fundamental role, corresponding to 76.1% of the total municipality. The objective was to identify and characterize the main production systems present in the settlements, besides observing if the information obtained allows to generate a reference to qualify methodologically the provision of Technical, Social and Environmental Advice. The work was developed from October of 2013 to February of 2015 within 10 settlements of the agrarian reform, located in Unaí - MG. The methodology adopted was the Rapid and Dialogic Diagnosis. The elaboration of the typology allowed to recognize that the rural environment is not homogeneous and it is possible to differentiate between the types of systems. The typology is an important tool, since it allows to know the socioeconomic reality of the family, and to propose technological alternatives compatible with the risks, with the work force available and with the financial resources of the familyKeywords: family agriculture, rural development, rural extension.
Introdução
As principais atividades econômicas no município de Unaí, MG, são relacionadas à produção agropecuária. A agricultura familiar corresponde a 76,1% do total do município (MANGGINI, 2012). Compõe essa agricultura 34 projetos de assentamento, totalizando 1.639 famílias assentadas (INCRA, 2013). São estabelecimentos agrícolas (EAs) e podem ser concebidos como sistemas de produção compostos de um conjunto de elementos em interação: sistemas de cultivos e/ou criação e/ou transformação, sendo ao mesmo tempo influenciado pelos objetivos do agricultor/produtor rural e de sua família, aberto e em interações com o meio externo. A região do noroeste mineiro permaneceu até meados do século XX com as características econômicas e sociais herdadas do período colonial, marcada por uma agricultura de subsistência que tem como principal produto econômico a pecuária (MANGGINI, 2012). A concretização da BR-040 em 1950, a construção da barragem de Três Marias em 1958 e a transferência da Capital Federal para Brasília no ano de 1960 (MANGGINI, 2012; TORRES, 2000), possibilitaram a expansão da fronteira agrícola e o aumento do fluxo migratório de grandes produtores para a região do noroeste de Minas Gerais. Esse acontecimento, somado ao avanço tecnológico, aceleraram o processo de ocupação do município de Unaí e facilitaram a introdução da revolução verde, cujo pacote tecnológico é fundamentado na monocultura intensiva em mecanização e utilização de insumos e defensivos agrícolas.Revisão Bibliográfica
Em meados de 1980, com o processo de discussão do I Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), o cenário político-social se mostrava favorável à construção de um ambiente político de debates sobre a reforma agrária. Portanto, as disputas territoriais entre representantes do agronegócio e da agricultura camponesa e familiar tomaram maior proporção, o que tornou o município de Unaí um dos principais focos de luta pela terra em Minas Gerais (TORRES, 2000; MANGGINI, 2012; SOUSA et al, 2011). Atualmente, do total de 3.593 estabelecimentos agrícolas existentes em Unaí, 859 propriedades (23,8%) detêm 566.809 hectares, o que equivale a 83,3% do território rural do município. Já a agricultura familiar totaliza 2.734 estabelecimentos, no entanto ocupa apenas 16,6% do território, correspondente a 113.633 ha. Onde a realidade é marcada pelo grande número de assentamentos de reforma agrária, no total são 34 projetos de assentamento, totalizando 1.639 famílias assentadas. Este trabalho teve como objetivo identificar e caracterizar os principais sistemas de produção presentes nos assentamentos, além de observar se as informações obtidas possibilitam gerar uma referência para qualificar metodologicamente a prestação de serviço de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES). Como fundamentação teórica, para melhorar os resultados dos sistemas produtivos, é necessário que os assentados e agricultores familiares inovem as técnicas utilizadas a fim de atender aos imperativos da sociedade em termos econômicos, sociais e ambientais, assim como se adaptar às mudanças e às incertezas. Para eles, entretanto, a inovação técnica torna-se um processo complexo que está ligado a alterações profundas no sistema de produção, pois o uso de uma nova tecnologia implicará modificações correspondentes na organização e distribuição do trabalho familiar, assim como adaptações dos subsistemas de cultivos e criações, ressaltando-se ainda que razões não econômicas podem inibir o uso de tecnologias desenvolvidas e recomendadas pela pesquisa e extensão (XAVIER et al, 2014). De acordo com Buainain (2006), muitas tentativas de promover mudanças nos sistemas de produção dos agricultores familiares têm fracassado por não reconhecerem as condições reais dos agricultores, como a disponibilidade de recursos e nível de qualificação; e o contexto no qual estão inseridos (acesso ao mercado, assistência técnica).Materiais e Métodos
O trabalho foi desenvolvido de outubro de 2013 a fevereiro de 2015 no âmbito de 10 assentamentos da reforma agrária, localizados em Unaí - Minas Gerais, contemplados pelo contrato 03/2011 de prestação de serviço de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES) firmado entre o Instinto Nacional de Colonização e Reforma agrária (INCRA / SR 28 DFE) e a Cáritas Diocesana de Paracatu. A metodologia adotada e descrita a seguir tem como referência os trabalhos de GASTAL et al (2003), ZOBY et al (2003) e GASTAL et al (2002). Foram realizadas entrevistas individuais com aplicação de questionários específicos para o Diagnóstico Rápido e Dialogado (DRD) no período de novembro de 2013 a janeiro de 2014 em 390 famílias, o que corresponde a 75% do total das famílias dos assentamentos. O diagnóstico consiste no conhecimento, análise e interpretação dinâmica dos sistemas de produção, recursos naturais, e organização social (assentamento). No questionário foram abordados os seguintes itens, considerando a safra 2012/2013: Mão de obra: composição familiar e caracterização dos tipos de mão de obra empregados; Cultivos: lista de cultivos, suas respectivas áreas, produção e o destino dessa produção (consumo familiar, comercialização, consumo animal, entre outros); Rebanho: bovinos, suínos e aves. Descrição do sistema de criação e o destino dessa criação (consumo familiar, comercialização, consumo animal, entre outros); Fonte de ingressos monetários: ingressos da produção e locais de venda; Fonte de ingressos externos: benefícios previdenciários (aposentadoria por idade e invalidez, auxílio doença, auxílio maternidade, pensão por morte), bolsa família, venda de mão de obra, aluguel de pasto, prestação de serviço, entre outras; Despesas: principais produtos comprados para a exploração do estabelecimento e manutenção da família e locais de aquisição desses produtos.Resultados e Discussão
O fato de o município constituir uma importante bacia leiteira tem forte influência no desenho dos sistemas de produção. Assim, a tipologia foi orientada para classificar os sistemas a partir da produção de leite como principal atividade. O agricultor e sua família gerenciam um processo de produção visando garantir um fluxo mínimo financeiro que assegure a subsistência da família. Essa função é desempenhada, na grande maioria, pela venda de leite (in natura ou na forma de queijo). Os cultivos cumprem a função de garantir parte do consumo alimentar da família e funcionam como complemento de renda quando levados para o mercado. Nos sistemas a renda é complementada com outras fontes, tais como, aposentadoria por idade e invalidez, auxílio doença, auxílio maternidade, pensão por morte, bolsa família, venda de mão de obra, aluguel de pasto e prestação de serviço. Essas ideias nortearam o desenho prévio de um sistema de produção que serviu como hipótese para basear a lógica de diferenciação dos tipos de sistemas nos assentamentos, e posteriormente confirmada pelos dados obtidos no Diagnóstico Rápido Dialogado (DRD). Conforme a Figura 1, o resultado final foi à classificação dos sistemas de produção presentes nos dez assentamentos, verificando que o tipo com maior número de famílias é o tipo 8 (Tabela 1), fato que reforça a analise apresentada no DRD, onde apesar da importância do leite como fonte de renda, sua comercialização é concentrada. Portanto, os dados mostram que apesar de possuir gado, 17% dos assentados desse tipo de sistema, estão fora do circuito de comercialização de leite in natura e queijo. Entretanto, comercializam bovinos, complementando a renda a partir de alguma ajuda externa. Fato interessante, já que é uma atividade leiteira relevante na região. Outro ponto preocupante, é que muitos dependem da venda de mão de obra para sua sobrevivência, afetando toda a característica no âmbito da agricultura familiar, no qual o uso da mão de obra familiar dentro da propriedade é ponto importantíssimo na mesma. Os resultados desta tipologia demonstra um sinal vermelho neste eixo da agricultura, e uma importante fonte de informações para futuras instituições de ATES.Conclusões
A elaboração da tipologia possibilitou reconhecer que o meio rural não é homogêneo e é possível fazer uma diferenciação entre os tipos de sistemas. A tipologia é uma importante ferramenta, pois permite conhecer a realidade socioeconômica da família, e propor alternativas tecnológicas compatíveis com os riscos, com a força de trabalho disponível e com os recursos financeiros da família. A tipologia dos sistemas de produção possibilitaram identificar os problemas, às atividades executadas pelos agricultores, permitem a geração das referências técnicas e metodológica para profissionais que prestam serviço de Assessoria Técnica, Social e Ambiental. Os resultados obtidos geram referências para outras famílias que podem apresentar problemas similares.Gráficos e Tabelas
