Após quase três horas de reunião na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural (CAPADR), a audiência pública sobre o projeto de lei 1016/2015 chegou ao fim, nessa quinta feira (22), com divergências de opiniões sobre o PL entre os representantes da zootecnia, medicina veterinária e engenharia agronômica.  O encontro foi proposto pelo deputado Alberto Fraga (DEM/DF), com o intuito de que fosse explicado com mais detalhes o que efetivamente se pretende com o projeto.

Mesa que compôs audiência pública sobre o projeto de lei

Célia Carrer, presidente da ABZ, falou sobre as diretrizes do projeto na mesa que compôs a audiência (Foto: Paulo Geovane Perciliano)

Célia Carrer, presidente da Associação Brasileira de Zootecnistas (ABZ), foi uma das representantes da categoria que estava presente na audiência. Para ela, com algumas explanações feitas no encontro, parecia que a reunião debatia dois projetos diferentes. Entre os pontos mais mencionados na reunião, estava a suposta retirada de atribuições privativas dos agrônomos e veterinários.

“Me parece que estamos debatendo dois PL’S diferentes, pelas falas dos colegas agrônomos e veterinários. Eu escutei o tempo todo, durante essas falas, que nós [zootecnistas] estamos tentando retirar campos de trabalhos específicos de agronomia e veterinária. Eu gostaria de desafia-los para dizer onde é que isso está no projeto de lei. Eu não consigo enxergar aqui onde é que permanece este conflito de retirada de atribuições privativas. Porque não é isso que propõe. Se alguém está perdendo atribuição privativa é o zootecnista, que já as tinha garantida na lei 5.550/68”, indagou durante a audiência.

Para Cássio José da Silva, professor doutor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília (UnB) e diretor estadual da ABZ, que também estava presente na audiência, é importante perceber que, mesmo com a alteração de lei que o PL propõe, os campos de atuação das três profissões envolvidas não serão modificados.

“Vale a pena acrescentar nas argumentações que a vigência da alínea “c” da lei 5.550/68 provoca sérias anomalias atualmente, pois permite que agrônomos atuem em áreas comuns de zootecnistas e médicos veterinários, e que veterinários atuem em áreas comuns entre zootecnistas e agrônomos, mesmo sem ter formação técnico-científica para isso. Como exemplo podemos citar agrônomos mantendo o direito de atuar em áreas de melhoramento animal, com pouca ou nenhuma carga horária desta e outras disciplinas relacionadas. O mesmo vale para médicos veterinários”.

Na visão do ex-presidente da ABZ e atual conselheiro, Walter Motta Ferreira, o PL 1016, em sua essência, remete a um documento que teve o cuidado de não ferir os diretos constitucionais e os previstos na legislação, levando em consideração, inclusive, que existem campos de atuação e profissionais comuns a algumas profissões.

“É completamente indevida a previsão em lei da possibilidade de concessão de dois títulos de graduação a quem se capacitou em apenas um. O processo de obtenção de um novo título é matéria que deveria ser entendida apenas na legislação própria como emanada no contexto da LDB.  O que faz essa categoria pedir a alteração da alínea “c” da lei 5.550/68, é o desejo legítimo pelo reconhecimento, autonomia e independência profissional para que a gente continue contribuindo dignamente com a sociedade brasileira e com o homem do campo, beneficiados diretos dessa ação”.

PRÓXIMOS PASSOS
Com a audiência, a CAPADR deve emitir, em breve, um documento onde manifestará sua opinião sobre o PL. Dependendo das próximas negociações, o projeto pode seguir para votação dos deputados.

 

Abaixo, nós disponibilizamos, em três partes, os vídeos da audiência pública, divulgados pela TV Câmara.

10 Comentários
  1. Álisson Verbenes Alves 4 anos atrás

    Boa noite!!!
    Gostaria de saber quais são as expectativas de aprovação da PL, alguém poderia me informar ??

  2. Ricardo Eng. Agrônomo 4 anos atrás

    As expectativas são nenhuma, pois o PL 1.016 é absurdo e visa reservar mercado aos zootecnistas (formados em zootecnia). Os zootecnistas (formados em zootecnia) podem ter um lugar ao sol, auxiliando os Engenheiros Agrônomos nas propriedades agropecuárias, assim como o técnico de enfermagem auxilia o médico.

    • Tainara 4 anos atrás

      Disse bem Ricardo que não entende de nada, existe o técnico para lhe auxiliar no trabalho de campo se você precisa disso. O técnico agrícola, que não é zootecnista, nem veterinário e nem agrônomo…

    • Alexandre Correa 4 anos atrás

      É cada uma que temos que ler por aí. Isso desde os primórdios dos tempos. Agora vem a falácia de um pseudo profissional que acha que sabe alguma coisa de zootecnia. É muita petulância

  3. charlie alves 4 anos atrás

    Acho que o nosso colega, Ricardo Eng agrônomo , nao leu direito a materia e se embasa em nada para fazer esse comentário , mas vou deixar aqui um trecho de importancia para voce que está na materia : “”Como exemplo podemos citar agrônomos mantendo o direito de atuar em áreas de melhoramento animal, com pouca ou nenhuma carga horária desta e outras disciplinas relacionadas. O mesmo vale para médicos veterinário”

  4. Anyara 4 anos atrás

    Sr. Ricardo, além de dar pintado na profissão de Zootecnista (formado em Zootecnia) ainda quer falar da profissão do técnico em enfermagem?

    A enfermagem não auxilia o médico, ela tem competências diferentes. A medicina e a enfermagem trabalham juntas para o resultado do paciente. Médico não dá pitaco no trabalho do enfermeiro e vice e versa.
    Antes de opinar sobre qualquer coisa é de bom tom saber o básico.

    • Alexandre Correa 4 anos atrás

      Apoiado anyara

  5. Luís - Vet 4 anos atrás

    Sou veterinário, trabalho na cadeia de frango de corte e tive a grande felicidade de dividir meu ambiente de trabalho com zootecnistas, técnicos agropecuários e “práticos”.
    Atualmente trabalho como supervisor de um núcleo de matrizes e compartilho a supervisão com um administrador de empresas que tem 27 anos de experiência prática em criação de matrizes e avós de frangos (eu tenho 27 anos de idade e somente 3 anos de experiência prática).
    Tive contato direto com colegas zootecnistas ao longo de minha graduação (UNESP – BOTUCATU) e creio que cada curso tenha seus méritos e direcionamentos para cada área de atuação.
    Tenho um irmão zootecnista (trabalha atualmente com comportamento canino e felino) formado na mesma instituição.
    Tenho pouco (para não dizer “nenhum”) conhecimento na atuação dos Eng. Agrônomos) logo, minhas afirmações não se aplicam à profissão dos Eng. Agrônomos:
    Gostaria de deixar claras MINHAS interpretações:
    -qualquer indivíduo devidamente instruído pode ter mais conhecimento técnico que um veterinário, eng. agrônomo e zootecnista.
    -Nutrição: O Zootecnista tem mais carga horária que o médico veterinário no que diz respeito à formulação de rações (mas o veterinário detém carga horária suficiente para o desempenho da função).
    -O conhecimento técnico ref. a manejos de espécies (suínos, aves e bovinos) varia muito dentre as universidades de ensino tornando ambas as profissões aptas a desempenharem a função
    -Sanidade animal: zootecnistas não recebem conhecimentos suficientes para atuar na área
    – Edificações: veterinários não tem nenhuma caraga horária durante a graduação
    – O Mercado determina o profissional necessário para cada função (me preocupa a valorização do profissional zootecnista-pois tenho receio da subvalorização da classe, levando a uma desvalorização da classe veterinária
    -Convivi com professores que alegaram “não oriento veterinários, pois vocês já são muito favorecidos…prefiro os zootecnistas” —-> esse professor merece uma salva de palmas!!!

    Resumindo: Cada curso tem sua área de atuação. A inserção no mercado depende de cada pessoa.
    Não comento sobre a profissão dos Eng, Agronomos pois não tenho conhecimento.

    existe espaço para todos, só depende de cada um.

    PS: Zootecnistas, fujam do CRMV(Z) – Não ajuda em nada!

  6. Luiz Américo 4 anos atrás

    Boa noite
    Sou estudante de engenharia Agronômica , e fico triste por ver uma disputa por uma área que na qual o Eng Agrônomo pode atuar por ter em sua grade carga horária o suficiente para tal finalidade . Não vejo pq direcionar um atuação apenas para uma categórica de profissional , pois depende de cada um ser competente e fazer o seu melhor , querer conquistar um espaço na força n é o certo ! Ainda sou estudante e tenho disciplina de zootecnia , aves e suínos , e outras relacionadas ! E sobre o manejo de pastagem , enriquecimento da mesma para uma boa nutrição animal onde vai ficar ? Será retirado futuramente e direcionado para zootecnia apenas ?

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