O projeto de lei 1016/2015, que pretende restringir ao zootecnista o exercício da profissão no Brasil, está dependendo da definição de uma data para que ele seja debatido em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Em trâmite na Câmara dos Deputados desde março deste ano, o PL recebeu a proposta de debate há um mês para esclarecer, efetivamente, o que de fato se pretende com o projeto.

De acordo com informações divulgadas no site da CAPADR, até o dia 27 deste mês a comissão já está com reuniões agendadas para debater outros projetos em trâmite na câmara, o que deve fazer que a discussão sobre o PL 1016/15 fique para depois de agosto. Inicialmente, o PL devia ter sido votado pelos deputados em junho, porém, a relatora deputada Elcione Barbalho o retirou de pauta para que mais esclarecimentos sejam feitos sobre o tema.

O PL
O projeto de lei 1016/15, proposto pela deputada federal Júlia Marinho, revoga a alínea “c” do artigo 2º da lei 5.500/68, que permite a utilização do título de zootecnistas por parte de engenheiro agrônomos e médicos veterinários, mesmo que eles não possuam formação específica para tal.

Além disso, o projeto oferece nova redação ao artigo 3º, que estabelece dois grupos de atribuições: aquelas que somente os profissionais graduados em zootecnia poderão exercer e outras que poderão ser exercidas tanto por zootecnistas quanto por outros profissionais capacitados, respeitando a competência das áreas afins.

Para Célia Carrer, presidente da Associação Brasileira de Zootecnistas (ABZ), quando a lei que permite a utilização do título de zootecnista por parte de agrônomos e veterinários foi aprovada, há 47 anos, ainda não existiam profissionais da zootecnia efetivamente titulados no Brasil.  Atualmente, com o crescimento do cenário da zootecnia no país, a reestruturação da lei é necessária.

“A lei foi imprevidente neste aspecto, pois o acolhimento de outras profissões correlatas no exercício de uma profissão regulamentada só pode ser admitido provisoriamente, por um período fixo de transição, a fim de se permitir uma continuidade na prestação dos serviços e evitar escassez no mercado de trabalho”.

1 Comentário
  1. Luiz Carlos Morgado de Andrade 6 anos atrás

    Olá, sou zootecnista a 20 ano, amo minha profissão, pois ela é será a profissão do futuro, a população precisa comer e nós somos essencial, pois produzimos alimento de origem animal.
    Não tiro a importância das outras profissões pois médicos veterinário e eng. agronômos são importântes na produção de alimentos, mas cada um na sua área e juntos conseguiremos produzir muito mais e com qualidade alimentos para os seres humanos e também para os animais.
    Concordo totalmente com a retirada da alinea “C”, e devemos ampliar a nossa área de atuação, porque tiraram muito a nossa área, pois com as disciplinas que a zootecnia possui poderemos sim ampliar a nossa área de atuação, é claro que algumas serão afins com a veterinária e agronomia mas teremos as nossas onde a veterinária e a agronomia não poderão entrar, e com isso teremos nosso campo em empresas publicas e particulares.

Envie uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

©2021 Associação Brasileira de Zootecnistas

Fazer login com suas credenciais

Esqueceu sua senha?