Sessão de posse dos Deputados Federais para a 56ª Legislatura (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A diretoria executiva da Associação Brasileira de Zootecnistas (ABZ) iniciou o processo de articulação política com parlamentares da Câmara dos Deputados para a reativação do Projeto de Lei 1016/2015, que visa o fim do conhecido “diploma dois em um” para engenheiros agrônomos e médicos veterinários.
De acordo com Marinaldo Divino Ribeiro, presidente da ABZ, o arquivamento do projeto, que tramita há quatro anos, ocorreu por regra da Câmara frente a mudança no período de legislatura.
Leia também
PL 1016/15 não quer restringir mercado, relembram zootecnistas
PL 1016/15 não interfere no direito de agrônomos e veterinários, diz especialista
“Nós já temos uma base de deputados que estão envolvidos com a causa dos zootecnistas. E estamos articulando novas frentes de apoio para o projeto seja reativado e volte a avançar”.
Antes do arquivamento, o último parecer envolvendo o PL foi emitido pelo então terceiro relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF). Na época, em 2017, ele votou pela aprovação do PL 1016/2015 em seu formato original.
Antes deste parecer, em dezembro de 2015, a deputada e então relatora do projeto, Elcione Barbalho, também havia votado pela aprovação do PL, porém, o parecer de Elcione não agradou os zootecnistas por ter sido acompanhado de um substitutivo que continuaria permitindo que médicos veterinários e engenheiros agrônomos pudessem continuar utilizando o título de zootecnistas, ponto principal que o PL pretende alterar. Para ler o parecer de Elcione, clique aqui. Para ler o relatório completo de Alberto, clique aqui.
O PL
O projeto de lei 1016/15, proposto pela deputada federal Júlia Marinho, revoga a alínea “c” do artigo 2º da lei 5.500/68, que permite a utilização do título de zootecnistas por parte de engenheiro agrônomos e médicos veterinários. Além disso, o projeto oferece nova redação ao artigo 3º, que estabelece dois grupos de atribuições: aquelas que somente os profissionais graduados em Zootecnia poderão exercer e outras que poderão ser exercidas tanto por zootecnistas quanto por outros profissionais capacitados, respeitando a competência das áreas afins.
