Uma petição online criada pela Associação Brasileira de Zootecnistas (ABZ) ultrapassou as 18 mil assinaturas em prol do projeto de lei 1016/2015, que pretende corrigir um erro histórico na regulamentação da zootecnia no Brasil. Caso seja aprovado, o PL, proposto pela deputada federal Júlia Marinho, revogará a alínea “c” do artigo 2º da lei 5.500/68, que permite a utilização do título de zootecnistas por parte de engenheiros agrônomos e médicos veterinários, mesmo que estes profissionais não possuam formação específica para tal.
Em trâmite na Câmara dos Deputados desde março deste ano, a última ação envolvendo o PL foi a audiência pública realizada com representantes da zootecnia, medicina veterinária e engenharia agronômica na Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (CAPADR), no fim de outubro. O encontro foi marcado por divergências entre as categorias sobre a necessidade e importância do projeto (leia mais sobre a audiência aqui).
De acordo com Célia Carrer, presidente da ABZ, após a realização da audiência pública, o PL só deve entrar em votação em 2016. Agora, a relatora do projeto, deputada Elcione Barbalho, deve propor um debate interno entre os representantes das três profissões para a tentativa da construção de um texto que consensual.
“Possivelmente o PL 1016/2015 só vá a votação no ano que vem. Precisamos intensificar as conversas com os deputados federais nas suas bases nos estados. Não podemos nos desmobilizar”.
Para Walter Motta Ferreira, ex-presidente da ABZ e atual conselheiro, não há razão para que agrônomos e veterinários se manifestem contra o PL, uma vez que ele visa a independência dos zootecnistas e não interfere no direito de ambas as profissões.
“O PL proposto mantém direitos adquiridos de ambas profissões concorrentes e não restringe suas áreas de trabalho conforme rezam suas leis de regulamentação para o exercício profissional na atividade econômica da produção animal”.
