Há 13 anos a Associação Brasileira de Zootecnistas (ABZ) está na luta pela criação dos conselhos Federal (CFZ) e regionais (CRZ’s) de Zootecnia. O último avanço do projeto aconteceu em fevereiro de 2014, quando ele chegou à Casa Civil. Neste ano, a expectativa é que o projeto volte a avançar e que, efetivamente, os conselhos possam ser criados.
De acordo com Ézio Mota, vice-presidente da ABZ, uma tentativa recente da associação para o avanço do projeto foi a solicitação de uma reunião com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O pedido de intermediação foi feito ao deputado Osmar Serraglio, que apoia as lutas da profissão há muito tempo.
“Entendemos que essa demanda é muito justa, pois na audiência que tivemos em 2004 com o então Ministro do Trabalho Ricardo Berzoini, acompanhados pelo Deputado Osmar Serraglio e representantes dos Arquitetos e Urbanistas e dos Técnicos Agrícolas pleiteando a criação de nossos Conselhos, resta apenas o encaminhamento do projeto da Zootecnia. Os Arquitetos e Urbanistas já criaram o conselho deles em 2010, os Técnicos Agrícolas já estão com PL em andamento e falta somente o encaminhamento do Projeto da Zootecnia”.
Entre os possíveis motivos para o não andamento do projeto, Ézio explica que a alegação inicial do Governo era de que havia um questionamento em relação à situação funcional dos funcionários de autarquias públicas como Conselhos, e que esses pleitos avançariam após a definição de procedimentos para o setor.
“Imaginamos que esta questão já esteja superada, pois, em abril deste ano, a Presidente Dilma encaminhou ao Legislativo, a Mensagem Presidencial 141, com o Projeto de Criação dos Conselhos dos Técnicos Industrial e Técnicos Agrícolas, o que originou o PL 5179/2016, que já está em tramitação na Câmara dos Deputados”.
ENTENDA A LUTA PELO CFZ E CRZ’S
De acordo com Célia Carrer, presidente da ABZ, o primeiro processo feito para tentar criar os conselhos exclusivos aos zootecnistas ocorreu em 2003 através do projeto de lei 1372/2003, do deputado Max Rosenmann. Depois disso, representantes da zootecnia se encontraram em audiência com o então ministro do trabalho, Ricardo Berzoini, para continuar a tentativa de criação dos conselhos.
“A partir dessa audiência, a zootecnia e outras três categorias que também buscavam a criação de conselhos, protocolaram, junto ao Poder Executivo, seus respectivos pleitos, certamente por conta da falta de espaço e de tratamento adequado nos conselhos que estavam albergados”.
Com o avanço, o pleito apresentado na reunião deu origem a um processo efetivo, que propunha a Criação do Conselho Federal e Regionais de Zootecnia. De acordo com Célia, o processo tramitou no Ministério do Trabalho (MT), no Ministério do Planejamento e na Casa Civil, mas, a partir daí nenhuma atitude foi efetiva para a criação dos conselhos. Anos depois, o PL que tentava criar os conselhos foi vetado.
“Depois de 10 anos de tramitação e algumas emendas, o PL 1372/2003 foi aprovado, em 2013, pelo Legislativo, autorizando o Poder Executivo a criar os Conselhos Federal e Regionais de Zootecnia. Mas, em 10 de dezembro de 2013, o PL foi vetado”.
Ainda de acordo com Célia, na época do veto, o vice-presidente da república, Michel Temer, explicou publicamente que a não aprovação se deu em decorrência do “vício de origem”, mas que apoiaria a tramitação do projeto de criação dos conselhos federal e regionais de zootecnia. No mesmo período, Temer também solicitou que o então Ministro da Agricultura, Antônio Andrade, recebesse os representantes da categoria para o encaminhamento de projeto via executivo.
Após o primeiro veto, representantes da categoria se reuniram em audiência com o então ministro Antônio Andrade e outros parlamentares, em dezembro de 2013. De acordo com Célia, depois do encontro, o projeto foi encaminhado para manifestação da Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Após a avaliação, em fevereiro de 2014, o ministro da agricultura encaminhou à vice-presidência da república e à Casa Civil uma manifestação de seu apoio à tramitação do projeto de criação dos conselhos federal e regionais de zootecnia, mas, até então, a categoria aguarda o avanço do processo.
