Projeto de Lei prevê correção de erro histórico em regulamentação da Zootecnia

A classe zootecnista poderá avançar em seu plano de carreira no Brasil com um novo projeto de lei (PL 1016/15) que beneficia a categoria na valorização da profissão. Caso seja aprovado, o PL alterará a alínea “c” do artigo 2º da lei 5.500/68, que permite a utilização do título de zootecnistas por parte de engenheiro agrônomos e médicos veterinários, mesmo que eles não possuam formação específica para tal.

Para Célia Carrer, presidente da Associação Brasileira de Zootecnistas (ABZ), quando a lei que permite a utilização do título de zootecnista por parte de agrônomos e veterinários foi aprovada, há 47 anos, ainda não existiam profissionais da zootecnia efetivamente titulados no Brasil.  Atualmente, com o crescimento do cenário da zootecnia no país, a reestruturação da lei é necessária.

“A lei foi imprevidente neste aspecto, pois o acolhimento de outras profissões correlatas no exercício de uma profissão regulamentada só pode ser admitido provisoriamente, por um período fixo de transição, a fim de se permitir uma continuidade na prestação dos serviços e evitar escassez no mercado de trabalho”.

Ainda de acordo com Célia, outro aspecto que justifica a alteração da lei é a diferença na matriz curricular aplicada nas três formações, que possuem conteúdos muito distintos ou programáticos entre si.

“Conteúdos programáticos relacionados à área da zootecnia se incluem, quando muito em menos de 12% da carga horária total de agronomia e veterinária, que tem uma gama de outros conteúdos que devem ser estudados e que compõe especificidades de suas carreiras próprias. Devido a evolução natural dos conhecimentos técnicos e científicos da área, torna-se muito difícil admitir que os engenheiros agrônomos e médicos veterinários possam se autodenominar zootecnistas e prestar serviços inerentes a este grupamento profissional com toda a segurança, responsabilidade e habilidades requeridas pela sociedade”.

O PL

O projeto de lei 1016/15 foi proposto pela deputada federal Júlia Marinho, que revoga a alínea “c” do artigo 2º da lei 5.500/68 e oferece nova redação ao artigo 3º, que estabelece dois grupos de atribuições: aquelas que somente os profissionais graduados em zootecnia poderão exercer e outras que poderão ser exercidas tanto por zootecnistas quanto por outros profissionais capacitados, respeitando a competência das áreas afins.

O projeto já recebeu parecer positivo pela relatora deputada federal Elcione Barbalho na Comissão de Agricultura, Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

A previsão é que o PL seja votado pelos deputados nesta quarta feira (24). Em prol do projeto, a ABZ produziu uma manifestação de apoio e criou uma petição online para reunir assinaturas de profissionais favoráveis a alteração da lei. Para contribuir, clique aqui.

 

Assine a Petição!

11 Comentários
  1. Tulio 2 anos atrás

    O único propósito dessa lei é empregar os profissionais ruins.
    Vcs realmente acham que o consumidor, seja a empresa, seja um fazendeiro, vão empregar/contratar alguém pelo nome bonitinho da carreira?
    Ou vão escolher pelo mais capacitado? Pelo com maior conhecimento?
    Zootecnistas com mais conhecimento vão ser empregados. Não vão ter desvantagem por serem zootecnistas.
    E os veterinários e agrônomos na área, se dedicaram a mesma. N estão ali por estarem. Com certeza se aprofundaram na área, não importando se tiveram MT ou pouco na graduação.
    O que não pode acontecer é retirar direitos que pertencem a essas profissões muito antes do nascimento do curso de Zootecnia
    Lutem por mais concursos para a carreira de vocês e não em prejudicar outras.

  2. Mariana Lira 1 ano atrás

    Toda profissão tem o seu campo de atuação exclusivo.
    Sendo de outro modo, não haveria a necessidade da criação da mesma.
    É injusto que em outros cursos os estudantes vivenciem apenas cerca de 20% de zootecnia e atuem como especialistas.
    Logo, veterinários atuem na saúde, agrônomos na agricultura e zootecnistas atuem na criação, manejo e melhoramento genético animal.
    Se for assim, por estudar duas disciplinas de farmacologia em determinado curso, posso ocupar cargo de farmacêutica? Oi???? O que falta é bom senso.
    Delimitar as competências é preciso. É justo e é lógico.

  3. Henrique 1 ano atrás

    Ja pensou o Rolo que isso vai dar. Afinal centenas de agronomos são formados todo semestre e os antigos que atuam na area Nao poderam mais exercer a funcão, os zootecnistas deveriam lutar pela visibilidade da profissão Nao tirar o direito dos agronomos que esta na grade curricular!

  4. antonia 1 ano atrás

    sou estudante de medicina veterinária e sinceramente acho mais do que justo o zootecnista ter uma área só dele.Quer atuar como zootecnista?… estuda mais 5 anos,faça por merecer e terá seu diploma como tal. Agora atuar em uma área que você não viu nem 50% do curso,faça me favor ai já estão querendo de mais…

    • Vitoria 4 meses atrás

      Eu concordo com você antonia, cada um estuda o tempo necessário pra cada curso.. Cada um no seu quadrado.. Eu também acho que os zootecnistas tem que ter um lugar so deles..

  5. Caio Fortes 1 ano atrás

    Grande palhaçada isso aí!!! Sou Engenheiros Agrônomos, doutor em Zootecnia. Só pra constar, apresento aqui um exemplo de como não tem como fazer essa discriminação entre engenheiros Agrônomos e zootecnistas. 95% da nossa produção de ruminantes é desenvolvida a pasto. Agora eu pergunto, qual é o profissional capacitado para atuar em manejo, formação e recuperação de pastagens? Considerando q se trata de uma produção vegetal, fitotecnia, envolvendo maneja do solo, fertilidade, entre outros requisitou estritamente agronômicos e q corresponde a cerca de 72% do desempenho animal! Kkkkkkkk. Imeginem cada zootecnista tendo que subcontratar um Engenheiro Agrônomo!! Hilário!!

  6. Julia 12 meses atrás

    Ai Caio, quanta ignorância, já viu a grade curricular de Zootecnia ? eu estou no quarto termo e tenho aulas de GENÉTICA, USO, MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO, PARASITOLOGIA ANIMAL, BIOCLIMATOLOGIA ANIMAL, BROMATOLOGIA E NUTRIÇÃO ANIMA e CALAGEM, ADUBOS E ADUBAÇÕES, em todos os termos as matérias eram divididas entre a parte animal e a parte vegetal, não seja tolo, Zootecnista não precisa de agrônomo pra cuidar da pastagem :*

    • JAQUELINE 5 meses atrás

      Palmas para você!! concordo Júlia.. em meu curso tenho 3 materias de solos, botânica, fisiologia vegetal, agroclimatologia, bromatologia, forragicultura 1 e forragicultura 2, e mecanização… de um total de 67 matérias, o que representa 15% do curso especificamente agronômico…

  7. Christiano 11 meses atrás

    O comentário de alguns “profissionais” e estudantes visto aqui só reforça a necessidade urgente em aprovar esta lei. Caio, de quê adianta saber de produção e conservação de forragens (coisas que nós Zootecnistas estudamos bem mais que agrônomos) se no final das contas, estes profissionais não conseguem nem explicar como se dá o processo metabólico de aproveitamento de CHO? Entenda que estas são profissões irmãs, e cada uma deve se restringir as suas competências. E Henrique, gostaria de lembrar a você que estes agrônomos antigos que atuam como Zootecnistas, o fazem porque no passado quando se pretendia trabalhar com produção animal se optava por cursar agronomia, e no início do curso o estudante escolhia se queria voltar sua formação para produção animal ou para agricultura, isso porque ainda não existia curso de Zootecnia no Brasil. Quem já trabalha na área não perderá emprego, porém novos profissionais se querem exercer zootecnia deverão cursar 5 anos de graduação!

  8. Edilson da Silva Cardoso 11 meses atrás

    Quando fiz meu curso de medicina veterinária veterinária na UFPR em 1981 estudei todas as disciplinas zootecnica, portanto, sou um médico veterinário e zootecnista. Ninguém vai tirar o meu direito de ser zootecnista e médico veterinário. A zootecnia ainda usa nosso conselho pra ter direito ao exercício profissional, acho isso um absurdo.

  9. Francisco Barbosa de Sousa 10 meses atrás

    Os Zootecnistas nunca pediram e nem querem fazer parte dos Conselho de Medicina Veterinária, queremos isto sim criar o nosso Conselho e sermos Profissionais com Campo de atuação definido, e não achamos justos que outras profissões usurpem o que nos pertence, sejam vocês Agrônomos, sejam vocês Veterinários vivam felizes e nos deixem viver como zootecnistas que somos e só pedimos que não invadam o que de fato nos pertence.

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