Retrospectiva ABZ: relembre as lutas pelos zootecnistas em 2016

Desde a criação da zootecnia no Brasil, já foram muitos os avanços que a classe conseguiu com o passar dos anos. Mas a luta pelo reconhecimento ainda está longe do fim. A criação dos conselhos federal e regionais, a regularização da lei que criou a zootecnia no Brasil, a maior disponibilidade de vagas para zootecnistas em áreas que são de sua responsabilidade por direito. Essas são apenas algumas das várias lutas que a Associação Brasileira de Zootecnistas (ABZ) trava diariamente para que os profissionais da área conquistem, ainda mais, o seu espaço no mercado de trabalho.

Abaixo, confira um resumo das ações desenvolvidas pela ABZ em 2016.

PROCESSO DA ABZ CONTRA O CFMV

No processo nº 0038142-68.2015.4.01.3400 (movido pela ABZ contra o CFMV perante a 8ª Vara Federal de Brasília – DF), a associação combateu os empecilhos à ART de zootecnistas por estabelecimentos, empreendimentos, atividades e projetos referentes à produção animal. Foi proferida sentença extinguindo a ação por suposta falta de interesse de agir. Segundo o juiz, os empecilhos teriam de ser enfrentados individualmente, em cada caso concreto, e não de modo abrangente por uma única medida judicial.

O recurso de apelação da ABZ, interposto para impugnação dessa conclusão, ainda não foi julgado.

PROCESSO DA ABZ CONTRA O PRESIDENTE DO CFMV

No processo nº 2015.01.1.143230-0 (movido pela ABZ contra o Presidente do CFMV perante a 4ª Vara Cível de Brasília), a associação combate declarações ofensivas à classe dos zootecnistas. A associação já impugnou a defesa apresentada pelo presidente do conselho, Benedito Fortes de Arruda, embora ainda não tenha conseguido a tutela antecipada pleiteada. A ABZ requereu a antecipação de tutela para que o réu se retratasse o quanto antes e ficasse, antes do julgamento final da demanda, impedido de dizer que a zootecnia não é uma profissão.

A sentença ainda não foi proferida.

PROCESSO DA ABZ CONTRA A UNIÃO

No processo nº 0013832-95.2015.4.01.3400 (movido pela ABZ contra a UNIÃO, perante a 16ª Vara Federal de Brasília), a associação combate o exercício da zootecnia por profissionais não inscritos em conselhos de Medicina Veterinária e, do mesmo modo, o desempenho, por engenheiros agrônomos enquadrados nessa mesma situação irregular, das funções de Fiscal Federal Agropecuário vinculadas às vagas abertas para tal fim a zootecnistas pelo concurso público discutido na ação.

A ABZ chegou a conseguir a tutela antecipada pleiteada, mas esta decisão do juiz foi suspensa pela segunda instância através de recurso. Ainda não houve o julgamento final do feito.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

No processo N° 0046663-70.2013.4.01.3400 (movido pela ABZ perante a 17ª Vara Federal) a associação propõe uma Ação Civil Pública em face do Conselho Federal de Medicina Veterinária, em que requer a anulação do art. 6º da Resolução do CFMV n. 947, de 26 de março de 2010, para acabar com a exclusividade de atribuição de responsabilidade técnica (sobre estabelecimentos avícolas) aos médicos veterinários e permitir que seja a responsabilidade técnica de igual extensão e aplicabilidade atribuída também a zootecnistas.

Como decisão, o juiz entendeu que o artigo em questão não restringe o exercício da profissão de zootecnista, apenas determinando aos estabelecimentos avícolas uma obrigação mínima, qual seja, a de manter um médico veterinário com responsável técnico, sem prejuízo das demais atividades. A demanda foi julgada como improcedente.

A ABZ recorre da decisão na instância superior.

INTERVENÇÕES EM CONCURSOS

Este ano, a ABZ interviu em pelo menos três concursos públicos que ofereciam vagas para zootecnistas, mas que apenas médicos veterinários e engenheiros agrônomos podiam se inscrever. As intervenções foram feitas junto à Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Instituto Federal Farroupilha (IFFar) e a Prefeitura de Nova Ipixuna, no Pará. Destes, dois editais foram retificados após a intervenção da associação, passando a permitir a inscrição de zootecnistas.

APOIO POLÍTICO PARA CRIAÇÃO DOS CONSELHOS

Em 2016, a ABZ também se integrou para conseguir apoio político em diversas regiões do Brasil que possam vir a influenciar positivamente no avanço de projetos em prol dos zootecnistas, como a criação dos conselhos e aprovação do PL 1016/2015. As articulações foram feitas pela diretoria da associação e por seus diretores regionais.

Na Paraíba, um dos apoios políticos recebido foi o do deputado federal André Amaral (PMDB), que requereu a Câmara dos Deputados o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, sugerindo o encaminhamento, ao Congresso Nacional, de um projeto para a criação do CFZ e dos CRZ’s

2 Comentários
  1. Lúcio Cunha 4 meses atrás

    Que em 2017 conquistemos mais e que a Zootecnia ganhe mais reconhecimento! Parabéns aos guerreiros que estão à frente dessa batalha e daqueles que diariamente contribuem com essa profissão maravilhosa!

  2. Resougui 4 meses atrás

    Sem união e apoio da classe , não vamos a lugar nenhum. Quando lembro que fui processado pelo Benedito e que a classe me virou as costas, dói na alma , mas é isso mesmo. A justiça de Brasilia me deu ganho de causa. Eu fui a Brasilia.

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